TRF2 - 5072123-67.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/11/2024 21:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5072123672022402510120241130211650
-
29/11/2024 16:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/11/2024 16:27
Despacho
-
29/11/2024 08:57
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
28/11/2024 13:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 91
-
27/11/2024 17:08
Juntada de Petição
-
22/11/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2024 17:12
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
09/11/2024 11:56
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/10/2024 16:35
Juntada de Petição
-
28/10/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/10/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
25/10/2024 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
25/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 18:30
Recurso Extraordinário não admitido
-
24/10/2024 18:30
Recurso Especial Admitido
-
23/10/2024 17:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/10/2024 17:19
Juntada de certidão
-
18/10/2024 15:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
18/10/2024 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/10/2024 14:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
-
18/10/2024 14:54
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
-
13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
12/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
02/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 17:28
Juntada de Petição
-
02/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/09/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/09/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
09/09/2024 16:07
Juntada de Petição
-
06/09/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
06/09/2024 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2024 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/09/2024 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/09/2024 15:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2024 13:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 05/09/2024 13:22:51)
-
14/08/2024 16:37
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:29
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:20
Juntada de certidão
-
14/08/2024 16:07
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:50
Juntada de certidão
-
14/08/2024 15:41
Juntada de certidão
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b>
-
14/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 2 DE SETEMBRO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5072123-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ASSOCIACAO DE HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2024 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2024
-
09/08/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/08/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 33
-
08/08/2024 11:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/07/2024 11:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
08/07/2024 11:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2024 10:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
21/06/2024 09:09
Juntada de Petição
-
19/06/2024 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/06/2024 17:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/06/2024 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
12/06/2024 17:13
Juntada de Petição
-
12/06/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/06/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/06/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/06/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 08:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
07/06/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
05/06/2024 14:40
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5072123-67.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: ASSOCIACAO DE HOSPITAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 15:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 9
-
09/05/2024 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/02/2024 18:33
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
26/02/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2024 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/02/2024 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/02/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 18:08
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/02/2024 16:19
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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