TRF2 - 5006658-71.2023.4.02.5006

07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 73

29/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73

28/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/08/2025 18:15

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

23/06/2025 07:08

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/06/2025 19:12

Recebidos os autos - TNU

12/12/2024 08:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

12/12/2024 08:57

Juntada de Certidão

10/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

09/12/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

21/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2024 11:31

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

07/08/2024 16:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/08/2024 18:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

06/08/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/08/2024 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

29/07/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

26/07/2024 17:53

Juntada de Petição

26/07/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

25/06/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2024 21:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/06/2024 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/06/2024 16:43

Juntada de Petição

24/06/2024 15:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'ALEGAÇÕES FINAIS' para 'MEMORIAIS'

24/06/2024 15:25

Juntada de Petição

29/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b>

10/05/2024 00:00

Intimação

09/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/05/2024 14:05

Ato ordinatório praticado

09/05/2024 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/05/2024 13:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 29

09/05/2024 12:40

Retirado de pauta

30/04/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

30/04/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/04/2024 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

25/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 805

17/04/2024 14:52

Juntada de Petição

09/01/2024 17:42

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/01/2024 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

21/12/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/12/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/12/2023 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/12/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

22/11/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/11/2023 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/11/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido

17/11/2023 15:41

Conclusos para julgamento

16/11/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023 19:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/10/2023 19:22

Determinada a citação

06/10/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 14:35

Distribuído por sorteio