TRF2 - 5004989-17.2022.4.02.5006
1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 18:56
Baixa Definitiva
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17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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09/09/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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22/08/2024 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/08/2024 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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22/08/2024 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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21/08/2024 23:30
Juntada de Petição
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14/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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14/08/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/08/2024 16:03
Determinada a intimação
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13/08/2024 19:11
Conclusos para decisão/despacho
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06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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03/07/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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03/07/2024 17:21
Decisão interlocutória
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03/07/2024 15:08
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
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03/07/2024 15:08
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2024 14:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESSER01
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19/06/2024 14:21
Transitado em Julgado
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19/06/2024 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/06/2024 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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28/05/2024 13:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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17/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2024 18:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2024 16:59
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/05/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
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29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004989-17.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 406) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANTONIO LUIZ RANGEL DA PENHA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA LAZZARINI GIACOMIN (OAB ES023546) ADVOGADO(A): ALEX VIANA DE FARIA (OAB ES023444) ADVOGADO(A): MAGNA BOSI CABRAL (OAB ES023962) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 17:46
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 16:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 406
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25/09/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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22/09/2023 16:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
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22/09/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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29/08/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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26/08/2023 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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01/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/08/2023 16:32
Julgado procedente em parte o pedido
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14/04/2023 13:40
Conclusos para julgamento
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23/03/2023 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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05/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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26/01/2023 16:02
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/01/2023 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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07/12/2022 12:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
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04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
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28/11/2022 16:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
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24/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2022 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2022 16:34
Determinada a intimação
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11/11/2022 23:29
Conclusos para decisão/despacho
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10/11/2022 16:14
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de ESJUS501 para ESSER01S)
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09/11/2022 19:55
Declarada incompetência
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09/11/2022 12:44
Conclusos para decisão/despacho
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08/11/2022 14:32
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01S para ESJUS501)
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08/11/2022 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
17/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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