TRF2 - 5084039-64.2023.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2024 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2024 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 20:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/08/2024 19:59
Juntada de Certidão
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17/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024
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17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024
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17/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084039-64.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FREITAS E LIMA REFORMAS PREDIAIS LTDA EDITAL Nº 510013218046 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50840396420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 922646936623 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50840396420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FREITAS E LIMA REFORMAS PREDIAIS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-70, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042106698935 e 7041905081809, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a executada FREITAS E LIMA REFORMAS PREDIAIS LTDA, CNPJ: 21.***.***/0001-70, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 75.964,06 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/05/2024.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
15/05/2024 17:36
Intimação por Edital
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15/05/2024 17:35
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
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15/05/2024 09:50
Expedição de Edital - citação
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14/05/2024 15:29
Determinada a citação
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13/05/2024 14:50
Conclusos para decisão/despacho
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13/05/2024 14:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/04/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/04/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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22/04/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/04/2024 13:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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19/04/2024 12:40
Despacho
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18/04/2024 17:20
Conclusos para decisão/despacho
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25/03/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/03/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 20:49
Decisão interlocutória
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15/12/2023 21:37
Conclusos para decisão/despacho
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15/12/2023 10:34
Juntada de Petição
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11/12/2023 15:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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06/12/2023 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2023 16:24
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2023 11:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/11/2023 17:06
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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08/09/2023 13:08
Decisão interlocutória
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07/09/2023 20:01
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 18:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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