TRF2 - 0073884-63.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 17:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0073884632018402510120250324174615
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
12/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 18:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/02/2025 18:13
Embargos de Declaração Não Acolhidos
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12/02/2025 18:13
Despacho
-
12/02/2025 15:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
22/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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16/12/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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16/12/2024 11:49
Juntada de Petição
-
13/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/12/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/12/2024 18:10
Juntada de Petição
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
13/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/11/2024 16:37
Recurso Especial não admitido
-
13/11/2024 09:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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08/11/2024 11:17
Juntada de Certidão
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07/11/2024 15:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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25/09/2024 10:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/09/2024 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2024 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
15/08/2024 16:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0073884-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB SP274053) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT (RÉU) ADVOGADO(A): MOZART COSTA GUIMARAES (OAB RJ091317) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2024 13:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
-
22/07/2024 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/07/2024 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/08/2024 00:00 a 13/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
19/07/2024 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
16/07/2024 13:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
16/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2024 12:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
-
28/06/2024 09:29
Juntada de Petição
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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11/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0073884-63.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: PERRONE SERVICOS POSTAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO GARCIA LEAL FERRAZ (OAB SP274053) ADVOGADO(A): Alfredo Bernardini Neto (OAB SP231856) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT (RÉU) ADVOGADO(A): MOZART COSTA GUIMARAES (OAB RJ091317) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB19 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
12/05/2021 12:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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12/05/2021 10:21
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/05/2021 20:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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