30/07/2024 14:41

Baixa Definitiva
30/07/2024 14:37

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2024
30/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
12/06/2024 18:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
12/06/2024 18:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32, 33, 34 e 35
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14 e 15
11/06/2024 16:04

Juntada de Petição
10/06/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/06/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/06/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2024 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
04/06/2024 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/06/2024 14:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024 13:28

Lavrada Certidão
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15
08/05/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024 Período da sessão: 27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00
08/05/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005877-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: EDUARDO GALVAO MOURA JARDIM ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: LUCIA REGINA REGO MEDEIROS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIA CANDIDA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIO EMMANUEL NOVAIS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: MARIO VAISMAN ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
07/05/2024 18:37

Juntada de Certidão
07/05/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
07/05/2024 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
07/05/2024 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00 Sequencial: 86
07/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
07/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/05/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/05/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:09

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009246-31.2012.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
07/05/2024 13:21

Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
07/05/2024 13:21

Não Concedida a tutela provisória
06/05/2024 13:52

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30)
05/05/2024 23:17

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
03/05/2024 20:05

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
03/05/2024 20:05

Despacho
03/05/2024 14:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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