TRF2 - 5076119-39.2023.4.02.5101

24/03/2025 11:16

Baixa Definitiva

22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

14/02/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025 11:55

Determinada a intimação

13/02/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho

16/01/2025 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

19/12/2024 12:19

Juntada de Petição

05/06/2024 10:30

Baixa Definitiva

04/06/2024 11:45

Determinada a intimação

03/06/2024 17:28

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2024 07:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50761193920234025101/TRF2

29/02/2024 11:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2

29/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

26/01/2024 19:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

20/12/2023 12:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/12/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/12/2023 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

04/12/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 55

04/12/2023 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023 15:45

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

28/11/2023 13:58

Conclusos para julgamento

26/11/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

26/11/2023 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

21/11/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/11/2023 06:27

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50111249120234020000/TRF2

20/11/2023 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/11/2023 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2023 11:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

07/11/2023 21:26

Juntada de Petição

30/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

30/10/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 17:18

Não Concedida a Medida Liminar

30/10/2023 15:45

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/10/2023 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023 11:18

Determinada a intimação

29/09/2023 16:39

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/09/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 14:54

Determinada a intimação

27/09/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2023 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/09/2023 18:28

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 15:19

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO23F para RJRIO25F)

22/09/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/09/2023 13:16

Decisão interlocutória

22/09/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 11:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/09/2023 11:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011124-91.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 9, 10

19/09/2023 19:08

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50111249120234020000/TRF2

03/08/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/07/2023 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

20/07/2023 14:19

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50111249120234020000/TRF2

19/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2023 15:06

Decisão interlocutória

19/07/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2023 14:15

Juntada de Certidão

19/07/2023 14:02

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

18/07/2023 16:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25F para RJRIO23F)

18/07/2023 16:56

Alterado o assunto processual

15/07/2023 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 15/07/2023 Número de referência: 1069973

14/07/2023 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

14/07/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/07/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2023 16:17

Declarada incompetência

14/07/2023 11:30

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023 11:25

Juntada de Petição

11/07/2023 16:42

Distribuído por sorteio