TRF2 - 5036809-69.2022.4.02.5001

21/02/2025 17:28

Baixa Definitiva

21/02/2025 16:52

Determinado o Arquivamento

21/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2025 16:22

Transitado em Julgado - Data: 20/02/2025

21/02/2025 13:41

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50368096920224025001/TRF2

28/02/2024 11:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2

27/02/2024 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/02/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

16/02/2024 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/02/2024 13:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - RÉPLICA - 23/01/2024 18:12:41)

15/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/02/2024 13:47

Recebido o recurso de Apelação

15/02/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2024 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/02/2024 14:46

Juntada de Petição

23/01/2024 18:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Conclusos para decisão/despacho - 23/01/2024 18:13:20)

18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

29/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/11/2023 17:52

Julgado procedente o pedido

10/07/2023 15:07

Conclusos para julgamento

10/07/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

30/06/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023 18:39

Decisão interlocutória

23/05/2023 09:42

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

20/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/04/2023 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/04/2023 15:27

Ato ordinatório praticado

07/04/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 24

15/02/2023 15:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/02/2023 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES - EXCLUÍDA

15/02/2023 15:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

15/02/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2023 14:51

Não Concedida a tutela provisória

15/02/2023 11:45

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/02/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2023 12:43

Determinada a intimação

10/02/2023 11:54

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/01/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/01/2023 13:18

Gratuidade da justiça não concedida

07/01/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2022 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/12/2022 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2022 15:13

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

16/12/2022 15:13

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: CNH - Carteira Nacional de Habilitação

16/12/2022 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022 15:11

Determinada a intimação

16/12/2022 12:07

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022 12:06

Distribuído por sorteio