TRF2 - 5020002-37.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO JAIME ZANAO

CPF *28.***.*20-68

Advogados

FABIANO CARVALHO DE BRITO

OAB: 011444/ES

CPF *76.***.*53-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2024 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF04

  • 17/08/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 27/06/2024 08:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/06/2024 08:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/06/2024 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/06/2024 15:48

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/05/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>

  • 13/05/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5020002-37.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 95) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: FRANCISCO JAIME ZANAO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIANO CARVALHO DE BRITO (OAB ES011444) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 10/05/2024 08:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024

  • 10/05/2024 08:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/05/2024 08:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 95

  • 03/05/2024 16:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 25/04/2024 15:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 25/04/2024 15:27

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/04/2024 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/04/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/04/2024 12:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/04/2024 12:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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