TRF2 - 5011189-86.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 19:05
Baixa Definitiva
-
14/03/2025 19:04
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
22/02/2025 17:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
04/02/2025 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
27/12/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
26/12/2024 22:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/12/2024 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
17/12/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
17/12/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2024 14:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 14:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/12/2024 14:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/12/2024 19:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
10/12/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2024 12:31
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 04 de DEZEMBRO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5011189-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA INTERESSADO: COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KARINE DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE LEITE GUEIROS ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO(A): GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI INTERESSADO: INCOTUR INCORPORACOES, TURISMO E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): CAROLINE VALIATE BAPTISTA CUPERTINO ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE LEITE GUEIROS ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO(A): GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/11/2024 18:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2024 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
11/11/2024 18:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/09/2024 08:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
-
16/09/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
14/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
11/09/2024 16:54
Juntada de Petição
-
10/09/2024 14:33
Retirado de pauta
-
09/09/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
02/09/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
02/09/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/08/2024 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
29/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 12:34
Juntada de peças digitalizadas
-
28/08/2024 18:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/08/2024 18:48
Despacho
-
27/08/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
23/08/2024 14:54
Juntada de Petição
-
23/08/2024 09:22
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011189-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA INTERESSADO: COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KARINE DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE LEITE GUEIROS ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO(A): GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI INTERESSADO: INCOTUR INCORPORACOES, TURISMO E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): CAROLINE VALIATE BAPTISTA CUPERTINO ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE LEITE GUEIROS ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO(A): GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 117
-
19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 11:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
17/07/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
11/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
01/07/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/07/2024 17:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
28/06/2024 13:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/06/2024 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
-
25/06/2024 18:29
Juntada de Petição
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
18/06/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/06/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
14/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 22:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/06/2024 21:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 21:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/05/2024 12:35
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b>
-
17/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 05 de JUNHO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Agravo de Instrumento Nº 5011189-86.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): DENISE LORENA DUQUE ESTRADA INTERESSADO: COSTA DO PERO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): PAULO LAGE BARBOZA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): KARINE DOS SANTOS ROSA ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE LEITE GUEIROS ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO(A): GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI INTERESSADO: INCOTUR INCORPORACOES, TURISMO E PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO(A): RICARDO BRAGA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): SERGIO CHERMONT DE BRITTO ADVOGADO(A): GABRIEL NOBREGA GOYANES DE ANDRADE ADVOGADO(A): ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO ADVOGADO(A): CAROLINE VALIATE BAPTISTA CUPERTINO ADVOGADO(A): ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO(A): GUSTAVO FERNANDES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ANA TEREZA BASILIO ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE LEITE GUEIROS ADVOGADO(A): MARCIO HENRIQUE NOTINI SILVEIRA DA FONSECA ADVOGADO(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO ADVOGADO(A): GABRIELA ORDINE FRANGIOTTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
14/05/2024 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
14/05/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/05/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
10/05/2024 18:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
15/12/2023 11:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Número: 50010111720224025108/RJ
-
26/09/2023 12:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/09/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
25/09/2023 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/09/2023 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/08/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 9
-
26/07/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2023 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2023 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/07/2023 13:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
21/07/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
21/07/2023 12:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
21/07/2023 08:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48, 26 do processo originário.Número: 50032453320234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2023
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5114617-10.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jose Antonio Suarez Pena Gerpe
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 12:35
Processo nº 5114617-10.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Jose Antonio Suarez Pena Gerpe
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/11/2023 15:21
Processo nº 5103932-41.2023.4.02.5101
Adilson Teixeira Pimenta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thais Conceicao Soares de Melo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2024 16:17
Processo nº 5103932-41.2023.4.02.5101
Adilson Teixeira Pimenta
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Thais Conceicao Soares de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2023 17:11
Processo nº 5005611-96.2022.4.02.5006
Joao Victor do Vale Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 15:11