TRF2 - 5008931-29.2023.4.02.5101

11/07/2024 16:46

Baixa Definitiva

11/07/2024 16:45

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024

21/06/2024 09:32

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50089312920234025101/TRF2

23/02/2024 13:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

23/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

26/01/2024 19:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/01/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 16:00

Despacho

22/01/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho

20/12/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

05/12/2023 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

30/11/2023 11:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59

27/11/2023 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59

27/11/2023 10:24

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

24/11/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/11/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

23/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 16:54

Concedida a Segurança

19/09/2023 11:15

Conclusos para julgamento

29/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

27/07/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/07/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/07/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/07/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

25/07/2023 10:39

Juntada de Petição

18/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/07/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 13:59

Determinada a intimação

13/07/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2023 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008013-02.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 20

13/07/2023 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2023 17:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080130220234020000/TRF2

08/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/06/2023 17:11

Juntado(a)

13/06/2023 12:09

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080130220234020000/TRF2

06/06/2023 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

06/06/2023 17:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50080130220234020000/TRF2

06/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023 17:32

Decisão interlocutória

30/05/2023 15:26

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023 14:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13S para RJRIO11F)

30/05/2023 14:48

Alterado o assunto processual

29/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

08/05/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023 18:55

Declarada incompetência

08/05/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

15/03/2023 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/03/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/03/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/03/2023 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2023 10:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

10/03/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

10/03/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/03/2023 21:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

08/03/2023 15:51

Juntada de Petição

07/03/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

07/03/2023 09:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

06/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023 23:17

Não Concedida a Medida Liminar

06/03/2023 18:12

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2023 18:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 06/03/2023 13:41:35)

10/02/2023 16:25

Distribuído por sorteio