TRF2 - 5099083-26.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
19/09/2025 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
17/09/2025 01:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/09/2025 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/09/2025 19:08
Decisão interlocutória
-
16/09/2025 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/09/2025 16:26
Juntada de Petição
-
03/09/2025 15:45
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2025 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
02/09/2025 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/08/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
21/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
20/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
20/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099083-26.2023.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: ROSA MARIA DAS NEVES ALVESADVOGADO(A): EDUARDO BREZ (OAB RJ170990)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 77 - 19/08/2025 - Expedição de Alvará -
19/08/2025 13:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
19/08/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2025 12:59
Expedição de Alvará
-
18/08/2025 17:34
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076557-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1
-
18/08/2025 17:33
Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Conclusos para decisão/despacho - 18/08/2025 13:07:02)
-
23/07/2025 10:52
Despacho
-
16/07/2025 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
16/07/2025 14:27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/07/2025 14:26
Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50765573120244025101/RJ
-
16/07/2025 14:26
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5076557-31.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15
-
17/06/2025 18:29
Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50765573120244025101/RJ
-
26/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
09/10/2024 17:23
Juntada de peças digitalizadas
-
02/10/2024 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
02/10/2024 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
30/09/2024 23:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
-
30/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 17:21
Determinada a intimação
-
30/09/2024 13:49
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 13:37
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 55 Número: 50765573120244025101
-
26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024
-
26/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 25/11/2024
-
26/09/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099083-26.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAMES MACAE LTDA EXECUTADO: ROSA MARIA DAS NEVES ALVES EDITAL Nº 510014373344 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CAMES MACAE LTDA e ROSA MARIA DAS NEVES ALVES, PROCESSO 50990832620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) ROSA MARIA DAS NEVES ALVES, CPF: *75.***.*78-53, para tomar(em) ciência da INDISPONIBILIDADE efetivada no evento 50, para querendo se manifestar. Prazo: 05(cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, (chave do processo nº 917877991423).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 23/09/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).
Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
25/09/2024 18:10
Intimação por Edital
-
25/09/2024 18:09
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2024
-
23/09/2024 16:05
Expedição de Edital - intimação
-
17/09/2024 17:20
Despacho
-
17/09/2024 16:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/09/2024 16:46
Juntada de peças digitalizadas
-
06/08/2024 15:48
Decisão interlocutória
-
19/07/2024 18:01
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
19/07/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
18/07/2024 23:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
10/07/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024
-
17/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/07/2024
-
17/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099083-26.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CAMES MACAE LTDA EXECUTADO: ROSA MARIA DAS NEVES ALVES EDITAL Nº 510013224058 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA CAMES MACAE LTDA e ROSA MARIA DAS NEVES ALVES, PROCESSO 50990832620234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) CAMES MACAE LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-90 e ROSA MARIA DAS NEVES ALVES, CPF: *75.***.*78-53, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136101295202019, 10136101291202022, 10136527778202031, 10136796205201912, 19393501487201751 e 19393501483201773, inscrição n.º 7072000134002, 7062000489903, 7062003707006, 7061904823075, 7061702596299 e 7071700640107, para crédito a favor da exequente de R$ 176.480,35, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 917877991423).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 15/05/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
16/05/2024 05:47
Intimação por Edital
-
16/05/2024 05:47
Intimação por Edital
-
16/05/2024 05:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 05:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 16/05/2024 05:42:58)
-
16/05/2024 05:45
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
16/05/2024 05:44
Intimação por Edital
-
16/05/2024 05:44
Intimação por Edital
-
15/05/2024 15:26
Expedição de Edital - citação
-
14/05/2024 19:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2024 14:30
Determinada a citação
-
10/05/2024 11:19
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2024 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
08/05/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 14:43
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5099258-20.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12
-
08/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 09:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2024 18:15
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
19/02/2024 15:36
Determinada a citação
-
07/02/2024 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 07:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/01/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 16:45
Determinada a intimação
-
24/01/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2023 15:23
Redistribuído por sorteio - (RJRIOEF04S para RJRIOEF05S)
-
27/11/2023 15:22
Decisão interlocutória
-
27/11/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
21/11/2023 09:09
Juntada de Petição
-
20/10/2023 23:22
Juntada de Petição
-
20/10/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
25/09/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 18:53
Determinada a intimação
-
25/09/2023 17:12
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 17:10
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 15:12
Distribuído por dependência - Número: 00094719320184025116/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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