TRF2 - 5025782-60.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 13:12
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
22/05/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
22/05/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
21/05/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 22:26
Determinada a intimação
-
21/05/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 08:31
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 19:31
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
-
20/05/2024 19:31
Transitado em Julgado
-
20/05/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
20/05/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
20/05/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
20/05/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
17/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
29/04/2024 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/04/2024 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5025782-60.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 433) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SERGIO LUIZ MIGUEL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
26/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 16:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 433
-
28/11/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2023 13:32
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/11/2023 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/11/2023 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/11/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 08:20
Decisão interlocutória
-
10/11/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2023 13:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
03/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/09/2023 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/09/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
29/08/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:12
Negado seguimento a Recurso
-
28/07/2023 15:05
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/07/2023 15:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/09/2021 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/09/2021 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
10/09/2021 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
02/09/2021 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/09/2021 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
02/09/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2021 14:18
Determinada a intimação
-
30/08/2021 14:45
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/08/2021 13:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
27/08/2021 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
27/08/2021 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
25/08/2021 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/08/2021 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/07/2021 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/07/2021 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
27/07/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2021 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/07/2021 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/07/2021 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/07/2021 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
08/07/2021 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/07/2021 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
07/07/2021 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
07/07/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2021 18:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2021 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2021 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/07/2021 18:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 229
-
03/05/2021 16:26
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/04/2021 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/04/2021 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
15/04/2021 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
14/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2021 16:26
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
30/03/2021 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/03/2021 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/03/2021 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
29/03/2021 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/03/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 18:25
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
15/03/2021 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
15/03/2021 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/03/2021 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/03/2021 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/03/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
11/03/2021 13:36
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 12:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 12:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 440
-
11/11/2020 19:16
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
11/11/2020 19:03
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
11/11/2020 17:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
-
11/11/2020 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/11/2020 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
-
11/11/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2020 16:41
Determinada a intimação
-
11/11/2020 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2020 11:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
11/11/2020 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2020 11:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
11/11/2020 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/11/2020 09:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
10/11/2020 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/11/2020 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
10/11/2020 20:28
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
10/11/2020 19:26
Autos com Juiz para Sentença
-
09/11/2020 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2020 21:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
09/11/2020 15:47
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2020 15:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/11/2020 07:57
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/11/2020 07:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/11/2020 07:57
Determinada a citação
-
05/11/2020 17:37
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/11/2020 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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