TRF2 - 0153353-03.2017.4.02.5164

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ISABELA LOURENCO DA SILVA

CPF *61.***.*78-46

CATIA LOURENCO

CPF *60.***.*27-12

Advogados

MISAEL CONSTANTINO DA SILVA

OAB: 180535/RJ

CPF *11.***.*96-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2023 13:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAG01

  • 12/09/2023 09:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 25/01/2023 21:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 25/01/2023 17:02

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 25/01/2023 17:02

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 20:46

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 24/01/2023 18:24

    Decisão interlocutória

  • 24/01/2023 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/01/2023 12:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 24/01/2023 12:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 24/01/2023 12:08

    Juntada de Petição

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 88

  • 09/12/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/12/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/12/2022 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2022 09:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 07/12/2022 21:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 07/12/2022 07:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 19/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 17/11/2022 06:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 23/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

  • 15/10/2022 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/10/2022 19:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 15/10/2022 19:24

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67

  • 14/10/2022 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 14/10/2022 20:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2022 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/10/2022 22:01

    Recurso Especial não admitido

  • 08/09/2022 11:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/09/2022 11:08

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 15:56

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 06/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 22/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 20/07/2022 09:54

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 23/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/06/2022 08:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 30/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/05/2022 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/05/2022 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/05/2022 07:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41

  • 23/05/2022 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/05/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 20/05/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/05/2022 08:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/05/2022 18:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 0153353-03.2017.4.02.5164/RJ (Pauta: 460) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CATIA LOURENCO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO: misael constantino da silva (OAB RJ180535) APELADO: ISABELA LOURENCO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: misael constantino da silva (OAB RJ180535) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: VANDERLEA ELEUTERIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: SANDRO GOMES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 12/04/2022 15:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 460

  • 10/03/2022 14:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 10/03/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 26/02/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 15/02/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2022 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2022 22:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 31/01/2022 12:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 16

  • 31/01/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/01/2022 12:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/01/2022 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/01/2022 15:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 25/01/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2022 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/01/2022 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/01/2022 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/01/2022 11:26

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/11/2021 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/11/2021 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 05/04/2021 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/03/2021 22:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 20/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/03/2021 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/03/2021 15:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB06)

  • 05/03/2021 15:57

    Alterado o assunto processual

  • 05/03/2021 15:48

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 05/03/2021 15:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/03/2021 15:44

    Despacho

  • 04/03/2021 19:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015368-91.2020.4.02.5101

Marco Antonio Silvares Pinto Claro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/03/2020 15:37

Exibir Processo

Processo nº 5048451-35.2019.4.02.5101

Premio Empreendimentos Imobiliarios LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Adriana Miniati Chaves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/07/2019 18:01

Exibir Processo

Processo nº 5000622-11.2019.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Renato Cosendey Macedo Junior

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/03/2019 20:28

Exibir Processo

Processo nº 5010076-74.2020.4.02.5118

Alexsandro Barros

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2022 13:40

Exibir Processo

Processo nº 5096425-97.2021.4.02.5101

Carlos Eduardo dos Santos Silva

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2022 10:07

Exibir Processo