TRF2 - 5018694-97.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
24/03/2025 12:13
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
22/02/2025 17:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
01/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
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23/01/2025 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
23/01/2025 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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22/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/01/2025 14:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/01/2025 14:10
Recurso Extraordinário não admitido
-
22/01/2025 13:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/01/2025 09:10
Juntada de Certidão
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22/01/2025 08:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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07/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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25/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/10/2024 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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16/09/2024 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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16/09/2024 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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13/09/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/09/2024 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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13/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2024 21:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/09/2024 21:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2024 18:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5018694-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: THAILANO DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KEYLA DE CARVALHO (OAB ES032494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/08/2024 14:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 14:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
20/08/2024 17:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
30/07/2024 08:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
24/06/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
13/06/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2024 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
05/06/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
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10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5018694-97.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: THAILANO DE JESUS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): KEYLA DE CARVALHO (OAB ES032494) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
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09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
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02/05/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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26/12/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/12/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2025
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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