TRF2 - 5013323-58.2023.4.02.5118

07/08/2025 10:17

Juntada de Certidão

30/01/2025 16:33

Baixa Definitiva

30/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143 e 144

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

27/11/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 07:47

Decisão interlocutória

25/11/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/10/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024 11:46

Determinada a intimação

16/10/2024 11:05

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

11/09/2024 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

11/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2024 15:05

Decisão interlocutória

11/09/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2024 12:27

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50133235820234025118/TRF2

02/05/2024 12:29

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

30/04/2024 16:50

Despacho

29/04/2024 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120

29/04/2024 12:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 119

27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

22/04/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

22/04/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

17/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024 17:24

Expedição de Alvará

17/04/2024 12:17

Juntada de Petição

15/04/2024 10:25

Juntada de Petição

05/04/2024 12:42

Conclusos para decisão/despacho

05/04/2024 12:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

05/04/2024 12:16

Juntada de Petição

05/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

25/03/2024 09:45

Juntada de Petição

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/03/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/03/2024 11:44

Juntado(a)

19/03/2024 11:39

Juntado(a)

18/03/2024 12:50

Juntado(a)

15/03/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/03/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/03/2024 14:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

15/03/2024 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/03/2024 17:00

Juntada de Certidão

14/03/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

14/03/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 13:30

Decisão interlocutória

14/03/2024 12:15

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/03/2024 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/03/2024 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

01/03/2024 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/02/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/02/2024 17:32

Decisão interlocutória

29/02/2024 16:00

Conclusos para decisão/despacho

29/02/2024 10:21

Juntado(a)

28/02/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

28/02/2024 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024 15:24

Decisão interlocutória

23/02/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2024 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

09/02/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/02/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/02/2024 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

07/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

07/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/02/2024 14:42

Decisão interlocutória

07/02/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

31/01/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

31/01/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

26/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024 13:54

Decisão interlocutória

26/01/2024 12:26

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

25/01/2024 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/01/2024 20:07

Juntada de Petição

25/01/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024 12:45

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173658120234020000/TRF2

21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/12/2023 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

15/12/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/12/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/12/2023 18:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173658120234020000/TRF2

11/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

11/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2023 14:23

Julgado procedente o pedido

07/12/2023 15:35

Conclusos para julgamento

07/12/2023 11:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 06/12/2023 19:50:39)

05/12/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

14/11/2023 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/11/2023 15:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173658120234020000/TRF2

01/11/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/11/2023 19:34

Juntada de Petição

01/11/2023 19:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173658120234020000/TRF2

01/11/2023 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

31/10/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/10/2023 07:55

Concedida a tutela provisória

27/10/2023 18:38

Juntada de Petição

26/10/2023 17:14

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/10/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

21/10/2023 14:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/10/2023 16:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023 15:00

Juntada de Petição

20/10/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

20/10/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/10/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/10/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

19/10/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2023 12:28

Decisão interlocutória

18/10/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/10/2023 12:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA ASSESSORIA - MINISTÉRIO DA SAÚDE - BRASÍLIA - EXCLUÍDA

18/10/2023 12:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

18/10/2023 12:25

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

18/10/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/10/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

18/10/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

17/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023 14:07

Decisão interlocutória

16/10/2023 16:01

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

11/10/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/10/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

10/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/10/2023 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2023 19:10

Decisão interlocutória

10/10/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2023 16:10

Distribuído por sorteio