TRF2 - 5006115-60.2022.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2024 17:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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08/07/2024 17:39
Transitado em Julgado - Data: 06/07/2024
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06/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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05/06/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2024 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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04/06/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/06/2024 13:56
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/06/2024 13:53
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 04/06/2024 13:51:06)
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04/06/2024 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
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27/05/2024 13:28
Lavrada Certidão
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08/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2024<br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b>
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08/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de maio de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5006115-60.2022.4.02.5117/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: POSTO PIRAPITINGA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILBERTO LUIZ CHAVES (OAB RJ057296) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
07/05/2024 18:34
Juntada de Certidão
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07/05/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2024
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07/05/2024 18:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2024 13:00 a 03/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 113
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07/05/2024 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/05/2024 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
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06/05/2024 12:57
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18
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06/05/2024 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/05/2024 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/04/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2024 13:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
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29/04/2024 19:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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