TRF2 - 0000157-90.2013.4.02.5119
1ª instância - Vara Federal de Barra do Pirai
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0000157-90.2013.4.02.5119/RJ (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A (AUTOR) PROCURADOR(A): JAYME GONCALVES FIGUEIREDO PROCURADOR(A): ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: NORMA TEREZINHA MORAES SOARES (RÉU) ADVOGADO(A): ROMILDA FERGUSON CAMPOS (OAB RJ217717) APELADO: MARIA INACIA MORAES LIMA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/01/2024 16:26
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJBPI01 -> TRF2
-
25/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 186
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02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
22/09/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
20/09/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/09/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
-
19/09/2023 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178 e 179
-
17/08/2023 11:54
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000156-08.2013.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 176
-
17/08/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/08/2023 10:37
Julgado improcedente o pedido
-
08/08/2023 12:38
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0000156-08.2013.4.02.5119/RJ - ref. ao(s) evento(s): 178
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01/08/2023 17:46
Conclusos para julgamento
-
17/05/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
-
12/04/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158 e 162
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 160 e 162
-
22/03/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
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22/03/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
-
22/03/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
-
22/03/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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22/03/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
22/03/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
21/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/03/2023 16:50
Decisão interlocutória
-
21/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/03/2023 12:46
Juntada de Certidão
-
09/01/2023 22:19
Juntada de Petição
-
14/12/2022 16:22
Juntada de Petição
-
13/12/2022 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
05/10/2022 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
-
25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
15/09/2022 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2022 17:23
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2022 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
06/05/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 15:12
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2022 14:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142
-
24/03/2022 18:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142
-
14/03/2022 18:43
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
27/01/2022 17:49
Juntada de Petição
-
13/01/2022 14:32
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 138
-
15/12/2021 15:15
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 138
-
13/12/2021 18:21
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
-
23/09/2021 13:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 135
-
26/08/2021 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135
-
25/08/2021 16:41
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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21/08/2021 10:47
Determinada a intimação
-
12/08/2021 18:04
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2021 11:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Juntada de peças digitalizadas - 18/06/2021 11:16:38)
-
18/06/2021 11:29
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - OFIC 1 - PGTOPERITO 2 - Evento 129 - Juntada de peças digitalizadas - 18/06/2021 11:16:38
-
18/06/2021 11:19
Juntada de peças digitalizadas
-
15/06/2021 02:41
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
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05/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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28/05/2021 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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28/05/2021 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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27/05/2021 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2021 15:58
Juntada de peças digitalizadas
-
26/05/2021 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2021 20:22
Juntado(a)
-
07/05/2021 11:50
Juntada de Petição
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06/05/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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04/05/2021 05:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
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29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
-
19/04/2021 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 15:55
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 03:05
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
-
14/04/2021 14:58
Movimentação Cartorária tipo Expedir Alvará - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
14/04/2021 14:46
Certidão - Decurso de Prazo - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
14/04/2021 14:02
Juntada - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
20/03/2021 12:02
Juntada - (JRJHHE-IOHANE SANCHES)
-
24/02/2021 12:36
Devolução de Remessa - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
11/02/2021 13:25
Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
10/02/2021 13:25
Juntada - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
13/01/2021 11:04
Certidão - Citação/Intimação - (JRJVYN-OSVALDO ONODA)
-
11/01/2021 16:42
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJWGX-TATIANA GOUVÊA DA SILVA)
-
11/01/2021 16:02
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJWGX-TATIANA GOUVÊA DA SILVA)
-
11/01/2021 15:52
Juntada - (JRJWGX-TATIANA GOUVÊA DA SILVA)
-
15/10/2020 12:49
Juntada - (JRJWGX-TATIANA GOUVÊA DA SILVA)
-
09/10/2020 14:24
Devolução de Remessa - (JRJWGX-TATIANA GOUVÊA DA SILVA)
-
05/10/2020 08:45
Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJWGX-TATIANA GOUVÊA DA SILVA)
-
02/10/2020 12:40
Certidão - Citação/Intimação - (JRJVYN-OSVALDO ONODA)
-
02/10/2020 10:35
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJWGX-TATIANA GOUVÊA DA SILVA)
-
02/10/2020 10:32
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJWGX-TATIANA GOUVÊA DA SILVA)
-
02/10/2020 10:01
Juntada - (JRJWGX-TATIANA GOUVÊA DA SILVA)
-
28/09/2020 07:51
Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
25/09/2020 15:55
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJLS4-LAURA DA SILVA ARVELOS PINTO)
-
25/09/2020 15:54
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJLS4-LAURA DA SILVA ARVELOS PINTO)
-
23/09/2020 19:50
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
23/09/2020 19:47
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
23/09/2020 19:46
Devolução de Remessa - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
20/08/2020 20:07
Juntada - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
18/08/2020 09:14
Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
17/08/2020 17:35
Certidão - Citação/Intimação - (JRJVYN-OSVALDO ONODA)
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14/07/2020 15:56
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJWGX-TATIANA GOUVÊA DA SILVA)
-
14/07/2020 15:55
Certidão - Anotação - (JRJWGX-TATIANA GOUVÊA DA SILVA)
-
05/06/2020 13:50
Juntada - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
28/05/2020 19:13
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
26/05/2020 12:39
Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJVYN-OSVALDO ONODA)
-
22/05/2020 23:05
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
22/05/2020 15:42
Remessa Interna - (JRJMMZ-MAURICIO MARTINS DE SOUZA)
-
20/05/2020 18:47
Remessa Interna - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
20/05/2020 18:46
Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Vista - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
20/05/2020 18:45
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
11/05/2020 15:11
Localização Interna - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
01/04/2020 12:34
Juntada - (JRJOOL-MARCIO SOARES SALOMAO)
-
28/02/2020 18:53
Conclusão para Decisão - Determina Intimação - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
19/06/2019 10:53
Juntada - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
06/05/2019 16:57
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
03/05/2019 17:54
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
15/03/2019 13:48
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
30/11/2018 12:03
Juntada - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
30/11/2018 12:02
Juntada - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
21/11/2018 12:44
Juntada - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
21/11/2018 12:43
Juntada - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
12/11/2018 11:45
Devolução de Remessa - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
05/11/2018 10:39
Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
05/11/2018 10:36
Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
31/10/2018 14:55
Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
31/10/2018 14:54
Certidão - Anotação - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
30/10/2018 15:15
Juntada - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
08/10/2018 11:16
Certidão - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
08/10/2018 11:12
Movimentação Cartorária tipo Emissão de Certidão - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
25/09/2018 10:59
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
20/09/2018 13:19
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
03/08/2018 14:43
Juntada - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
24/07/2018 12:14
Juntada - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
23/05/2018 16:46
Certidão - Vistos em Inspeção - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
23/05/2018 16:15
Movimentação Cartorária tipo Emissão de Certidão - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
18/05/2018 12:43
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
15/05/2018 13:30
Conclusão para Decisão - Determina Citação - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
02/04/2018 11:00
Movimentação Cartorária tipo Processamento - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
18/09/2017 15:27
Juntada - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
14/08/2017 12:42
Devolução de Remessa - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
04/08/2017 10:39
Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
04/08/2017 10:33
Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
03/08/2017 13:13
Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
03/08/2017 12:23
Juntada - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
23/06/2017 12:18
Devolução de Remessa - (JRJZZO-ELAINE CLETO FONSECA)
-
21/06/2017 12:11
Certidão - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
13/06/2017 13:57
Remessa, Carga Para Ministério Público por motivo de Manifestação - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
13/06/2017 13:09
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
08/06/2017 15:49
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
08/06/2017 13:06
Reativação de Suspensão - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
11/04/2016 15:31
Certidão - Vistos em Inspeção - (JRJVYL-VALQUÃ�RIA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)
-
05/04/2016 17:31
Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJVYL-VALQUÃ�RIA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)
-
05/04/2016 17:22
Certidão - Anotação - (JRJVYL-VALQUÃ�RIA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA)
-
12/06/2015 13:38
Juntada - (JRJQRI-ALINE RODRIGUES DA SILVA)
-
20/04/2015 14:49
Certidão - Vistos em Inspeção - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
17/04/2015 13:21
Certidão - Vistos em Inspeção - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
17/04/2015 12:54
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
26/02/2015 17:16
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
31/07/2014 16:22
Remessa Interna - (JRJIEV-ADRIANA MELO DA SILVA)
-
31/07/2014 16:11
Juntada - (JRJIEV-ADRIANA MELO DA SILVA)
-
31/07/2014 11:59
Remessa Interna - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
10/07/2014 14:33
Juntada - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
12/06/2014 08:49
Juntada - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
09/06/2014 14:48
Devolução de Remessa - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
09/06/2014 13:20
Certidão - Citação/Intimação - (JRJUZF-LUCIANA FERRAZ FREIRE)
-
29/05/2014 15:33
Remessa, Carga Para PRF (interior) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPSW-PATRICIA DA SILVA STEFANI)
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27/05/2014 18:12
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJTYV-THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA)
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15/05/2014 15:06
Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJTYV-THAMIRYS MAYARA FERREIRA VENTURA)
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12/05/2014 12:09
Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJPSW-PATRICIA DA SILVA STEFANI)
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29/10/2013 12:41
Juntada - (JRJPSW-PATRICIA DA SILVA STEFANI)
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28/08/2013 14:04
Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJOIQ-PEDRO IVO DO NASCIMENTO MARQUES)
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21/08/2013 17:08
Juntada - (JRJOIQ-PEDRO IVO DO NASCIMENTO MARQUES)
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21/08/2013 16:56
Certidão - (JRJOIQ-PEDRO IVO DO NASCIMENTO MARQUES)
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21/08/2013 13:31
Juntada - (JRJIUY-MARIA LAURA LAMBERT OLIVEIRA)
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16/08/2013 14:34
Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJOIQ-PEDRO IVO DO NASCIMENTO MARQUES)
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11/07/2013 16:40
Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJIUY-MARIA LAURA LAMBERT OLIVEIRA)
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12/06/2013 12:15
Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPSW-PATRICIA DA SILVA STEFANI)
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10/05/2013 19:47
Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (JRJPSW-PATRICIA DA SILVA STEFANI)
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18/04/2013 10:50
Juntada - (JRJPSW-PATRICIA DA SILVA STEFANI)
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18/04/2013 10:42
Certidão - Prevenção - (JRJPSW-PATRICIA DA SILVA STEFANI)
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18/04/2013 10:38
Certidão - Recebimento/Custas - (JRJPSW-PATRICIA DA SILVA STEFANI)
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05/04/2013 15:46
Remessa Interna - (JRJPVL-PEDRO VITOR LIMA DE MENEZES)
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05/04/2013 13:53
Distribuição-Sorteio Automático - (JRJPVL-PEDRO VITOR LIMA DE MENEZES)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/04/2013
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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