TRF2 - 5027844-73.2020.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2024 13:36
Baixa Definitiva
-
11/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
22/05/2024 08:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
22/05/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
21/05/2024 22:26
Determinada a intimação
-
21/05/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2024 08:26
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2024 14:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVIT01
-
20/05/2024 14:32
Transitado em Julgado
-
20/05/2024 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
20/05/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
17/05/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
17/05/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
17/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2024 16:33
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
29/04/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
-
29/04/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de maio de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5027844-73.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 445) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: JOMAR LOIOLA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): THOM BERNARDES GUYANSQUE (OAB ES033319) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de abril de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/04/2024 23:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
27/04/2024 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/04/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 445
-
26/04/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/11/2023 16:31
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2023 13:27
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR02GAB01
-
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
11/11/2023 07:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
11/11/2023 07:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
10/11/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/11/2023 08:20
Decisão interlocutória
-
08/11/2023 14:36
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
03/10/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
30/08/2023 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/08/2023 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
29/08/2023 22:12
Negado seguimento a Recurso
-
29/08/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2023 22:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 19:12
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/07/2023 19:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/10/2022 15:57
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
11/10/2022 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
11/10/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 19:02
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 18:28
Juntada de Petição
-
10/10/2022 17:01
Juntada de Petição
-
07/07/2021 12:09
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
07/07/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
07/07/2021 10:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
07/07/2021 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
07/07/2021 05:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
06/07/2021 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2021 21:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/07/2021 21:36
Determinada a intimação
-
01/07/2021 18:21
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/07/2021 13:37
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
01/07/2021 08:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/07/2021 08:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/06/2021 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2021 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/06/2021 09:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
25/06/2021 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2021 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2021 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2021 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2021 09:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2021 20:39
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/06/2021 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
01/06/2021 19:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
01/06/2021 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
01/06/2021 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
01/06/2021 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/06/2021 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
01/06/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2021 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2021 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 232
-
22/04/2021 16:19
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
22/04/2021 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
22/04/2021 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
15/04/2021 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2021 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/04/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/04/2021 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/04/2021 16:26
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
29/03/2021 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
29/03/2021 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/03/2021 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2021 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/03/2021 19:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/03/2021 19:26
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
12/03/2021 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
12/03/2021 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/03/2021 00:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/03/2021 00:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
11/03/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2021 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/03/2021 14:10
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2021 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/03/2021 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2021 14:00</b><br>Sequencial: 484
-
03/02/2021 18:28
Autos com Juiz para Relatório/Voto
-
03/02/2021 10:21
Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
02/02/2021 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
02/02/2021 22:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
-
28/01/2021 11:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
28/01/2021 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/01/2021 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2021 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/01/2021 13:52
Determinada a intimação
-
26/01/2021 16:55
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
25/01/2021 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/01/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
13/01/2021 21:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
-
13/01/2021 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
13/01/2021 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/01/2021 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
13/01/2021 16:12
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
-
13/01/2021 14:10
Autos com Juiz para Sentença
-
11/12/2020 15:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2020 11:40
Juntada de Petição
-
06/12/2020 16:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
-
04/12/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
24/11/2020 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2020 19:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2020 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/11/2020 18:46
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/11/2020 18:46
Determinada a citação
-
24/11/2020 13:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
24/11/2020 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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