TRF2 - 5001881-58.2023.4.02.5001
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
05/08/2025 08:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
-
05/08/2025 08:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
-
05/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 151
-
04/08/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147354-77.2025.4.02.9666/TRF (ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA)
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
01/07/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-37 processada no TRF2 com o no. 51473547720254029666/TRF (ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA)
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 143
-
01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001881-58.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LAIZA BRUSCHI MARCHESIADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039)ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCAADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte beneficiária para ciência de que o RPV/PRECATÓRIO expedido nos autos em seu favor, encontra-se em processo de transmissão, e assim que for enviado ao TRF da 2ª Região, tal procedimento será registrado no andamento do processo, no sistema processual e-proc, com a informação de "Requisição enviada", bem como o número de autuação no Tribunal.
Outrossim, fica a parte beneficiária ciente do seguinte: 1. ATENÇÃO! Assim que o RPV/Precatório estiver depositado pelo Tribunal, automaticamente é juntado ao processo o Demonstrativo de Pagamento, possível de ser visualizado em simples consulta ao processo, cujo movimento apresentará a descrição "Requisição de Pagamento Paga" e a data em que estará liberada para saque.
Para maiores informações, basta consultar o documento anexado ao movimento que tem o arquivo com o nome DEMTRANSF, onde constam o valor, o banco depositário e os documentos necessários para saque do valor.
Ressalto que a informação acima estará disponível em até 60 dias, para os casos de RPV e enquanto não for juntada no processo, significa que o depósito do valor ainda não foi efetivado. 2. A parte poderá, ainda, consultar a situação do respectivo RPV/PRECATÓRIO por meio de acesso ao site do novo portal unificado do TRF da 2ª Região (www.trf2.jus.br), escolhendo no menu à esquerda PRECATÓRIOS E RPVs, em seguida, clicar no botão azul Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor - RPVs.
Na tela seguinte, acessar o link Consulta a Precatórios e RPVs no eProc, conforme figura abaixo. 3.
Na próxima tela, deverá preencher o CPF do beneficiário e um dos campos do item 2, obtendo o resultado com as informações.
Após a intimação, aguarde-se a comprovação nos autos do depósito e liberação do Requisitório, intimando, em seguida a parte beneficiária, nos termos do que dispõe o art. 50, da Resolução nº. 822, de 20/03/2023, do CJF1, para ciência e providências acerca do levantamento, ressaltando que, havendo alguma dificuldade no levantamento do montante, deverá ser peticionado nos autos informando a este Juízo, para que novas diligências sejam tomadas.
Depositado o valor e intimada a parte beneficiária e nada sendo requerido, dou como encerrada a fase de cumprimento de sentença da presente demanda e determino a baixa e arquivamento dos autos, respeitadas as cautela legais.
Ressalto que, considerando a normalização no atendimento na rede bancária, os pagamentos de RPV/Precatórios com indicativo "sem alvará", devem ser levantados, presencialmente, pelos próprios beneficiários, na Rede de Agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, conforme indicado no Demonstrativo de Pagamento juntado aos autos. -
30/06/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
-
30/06/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
30/06/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/06/2025 10:34
Determinada a intimação
-
26/06/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2025 15:55
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-37
-
10/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
-
02/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
27/05/2025 02:11
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
26/05/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
23/05/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
23/05/2025 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
23/05/2025 09:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 130
-
23/05/2025 09:29
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
23/05/2025 09:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-37
-
24/04/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
24/02/2025 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
24/02/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
20/02/2025 05:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
19/02/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2025 08:09
Determinada a intimação
-
18/02/2025 02:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/02/2025 02:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
17/02/2025 10:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE02
-
17/02/2025 10:34
Transitado em Julgado
-
15/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114 e 115
-
14/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 17:03
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
09/01/2025 15:45
Juntada de Petição
-
21/10/2024 16:09
Juntada de Petição
-
21/10/2024 15:06
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/10/2024 06:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
11/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
-
27/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
19/09/2024 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
17/09/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
16/09/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/09/2024 17:24
Juntada de Petição
-
10/09/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
17/08/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94 - Ciência no Domicílio Eletrônico
-
15/08/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2024 06:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/08/2024 18:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
29/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
26/07/2024 20:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
26/07/2024 20:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001881-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 576) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO RECORRIDO: LAIZA BRUSCHI MARCHESI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039) ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 576
-
20/06/2024 11:49
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
28/05/2024 13:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
15/05/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/05/2024 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/05/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/05/2024 17:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 57 e 58
-
05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 57 e 58
-
03/05/2024 18:20
Juntada de Petição
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>
-
26/04/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de maio de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001881-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 561) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LAIZA BRUSCHI MARCHESI (AUTOR) ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA (OAB ES029039) ADVOGADO(A): ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA ADVOGADO(A): BRINY ROCHA DE MENDONÇA INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de abril de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/04/2024 20:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 56
-
25/04/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
25/04/2024 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:37
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
25/04/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 561
-
28/11/2023 18:05
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/11/2023 17:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
21/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
05/11/2023 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
05/11/2023 22:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/11/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
01/11/2023 04:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/10/2023 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
23/10/2023 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/10/2023 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/10/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
23/10/2023 10:33
Julgado procedente o pedido
-
27/09/2023 11:40
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50116222520234025001/ES
-
22/08/2023 16:40
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50116222520234025001/ES
-
14/06/2023 17:18
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/05/2023 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/05/2023 20:08
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50116222520234025001/ES
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
12/05/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 17:17
Juntada de Petição
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
14/04/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
-
11/04/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/04/2023 19:21
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50116222520234025001
-
24/03/2023 11:08
Juntada de Petição
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
-
13/03/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
13/03/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2023 08:40
Concedida a tutela provisória
-
01/02/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
28/01/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
28/01/2023 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2023 09:05
Determinada a intimação
-
27/01/2023 13:00
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2023 13:52
Juntada de Petição
-
25/01/2023 13:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003079-18.2023.4.02.5006
Mario Jose de Araujo Filho
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Dalvino Jose Zeferino Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/03/2024 12:48
Processo nº 5003079-18.2023.4.02.5006
Mario Jose de Araujo Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2023 15:09
Processo nº 5010249-38.2023.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
R C I Oliveira Servicos de Vigilancia e ...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/03/2024 18:16
Processo nº 5021148-16.2023.4.02.5001
Victor Vieira Paris
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/09/2024 06:14
Processo nº 5000359-61.2021.4.02.5002
Ycaro dos Santos Jovelino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:49