08/09/2022 22:39

Baixa Definitiva
03/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
15/08/2022 15:03

Juntada de Petição
12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
03/08/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/08/2022 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 13:43

Determinada a intimação
02/08/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50058842920194025120
12/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Remessa Necessária Cível Nº 5005884-29.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: IVANILDO CARLOS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ELISLAINE FERNANDES DO NASCIMENTO (OAB SP400437) PARTE RÉ: SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO (INTERESSADO) PARTE RÉ: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (INTERESSADO) PROCURADOR: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU - Nova Iguaçu (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
19/02/2020 14:29

Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
14/02/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49
24/01/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
29/11/2019 20:10

Juntada de Petição
22/11/2019 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2019 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/11/2019 12:34

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
21/11/2019 15:16

Autos com Juiz para Sentença
15/11/2019 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
23/10/2019 01:18

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
27/09/2019 18:07

Juntada de Petição
23/09/2019 19:12

Juntada de Petição
19/09/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/09/2019 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2019 12:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
04/09/2019 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12
31/08/2019 01:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
22/08/2019 22:25

Autos com Juiz para Sentença
20/08/2019 01:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
19/08/2019 23:04

Juntada de Petição
19/08/2019 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2019 15:28

Intimação em Secretaria
16/08/2019 15:26

Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida
11/08/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
08/08/2019 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/08/2019 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
07/08/2019 12:53

Juntado(a)
07/08/2019 12:47

Juntado(a)
05/08/2019 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
05/08/2019 14:12

Juntada de Petição
05/08/2019 14:04

Juntada de Petição
05/08/2019 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/08/2019 11:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/08/2019 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
01/08/2019 18:35

Juntado(a)
01/08/2019 18:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
01/08/2019 18:12

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
01/08/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
01/08/2019 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/08/2019 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CEALCA-CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUIBA LTDA - EXCLUÍDA
01/08/2019 16:51

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DA REGIÃO DE MAUÁ COMO AUTORIDADE COATORA - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - Mauá - EXCLUÍDA
01/08/2019 12:14

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
31/07/2019 19:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2019 19:36

Juntada de Petição
31/07/2019 01:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
21/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/07/2019 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/07/2019 15:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/06/2019 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/06/2019 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2019

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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