TRF2 - 5083666-33.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 02:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
19/02/2025 18:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5083666332023402510120250219181527
-
19/02/2025 18:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
19/02/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2025 17:32
Decisão interlocutória
-
19/02/2025 02:19
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
18/02/2025 13:48
Juntada de Petição
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
30/01/2025 05:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
29/01/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
29/01/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
29/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/01/2025 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/01/2025 15:52
Despacho
-
29/01/2025 14:56
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
24/01/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
24/01/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/11/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
26/11/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
26/11/2024 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
25/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2024 13:41
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/11/2024 13:41
Recurso Especial não admitido
-
25/11/2024 08:52
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/11/2024 11:19
Juntada de Certidão
-
21/11/2024 06:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2024 06:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
13/11/2024 06:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
12/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/11/2024 15:31
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
22/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/10/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/10/2024 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
14/10/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
12/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/10/2024 00:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
12/10/2024 00:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 12:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/09/2024 17:12
Juntada de Certidão
-
20/09/2024 08:34
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
20/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/09/2024<br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b>
-
20/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5083666-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANO ALVES DA SILVA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): GREICE DA SILVA ROSA (OAB RJ223406) ADVOGADO(A): ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU (OAB RJ136951) ADVOGADO(A): EMANUELA ALMEIDA DE OLIVEIRA ALVES (OAB RJ158985) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
19/09/2024 14:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/09/2024
-
19/09/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/09/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/10/2024 13:00 a 07/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 18
-
16/09/2024 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 07:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
27/06/2024 07:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 46
-
27/06/2024 06:52
Juntada de Petição
-
26/06/2024 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
25/06/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2024 22:50
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
07/06/2024 20:33
Juntado(a)
-
06/06/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/06/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
06/06/2024 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/06/2024 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:15
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/06/2024 13:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
05/06/2024 13:04
Juntada de Petição
-
04/06/2024 14:56
Juntada de Petição
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/05/2024 14:10
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 13:08
Retirado de pauta
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
20/05/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5083666-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANO ALVES DA SILVA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU (OAB RJ136951) ADVOGADO(A): GREICE DA SILVA ROSA (OAB RJ223406) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/05/2024 23:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
18/05/2024 23:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6
-
17/05/2024 09:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
17/05/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/05/2024 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
16/05/2024 20:54
Despacho
-
16/05/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/05/2024 12:44
Juntada de Petição
-
10/05/2024 19:19
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5083666-33.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIANO ALVES DA SILVA SIMOES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALINE SPALA NOVELLI DE ABREU (OAB RJ136951) ADVOGADO(A): GREICE DA SILVA ROSA (OAB RJ223406) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 17
-
09/05/2024 07:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/04/2024 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
08/04/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/04/2024 08:42
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5083666-33.2023.4.02.5101
Luciano Alves da Silva Simoes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/08/2023 13:04
Processo nº 5083666-33.2023.4.02.5101
Luciano Alves da Silva Simoes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Emanuela Almeida de Oliveira Alves
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 08:30
Processo nº 5007557-69.2023.4.02.5006
Romante Ezer da Costa Lemos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Bruna Lemos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2024 11:30
Processo nº 5010530-12.2023.4.02.5001
Posto Paradao da 101 LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Claudio Filippi Chiella
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/04/2023 11:07
Processo nº 5010530-12.2023.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Posto Paradao da 101 LTDA
Advogado: Reni Donatti
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 18:15