24/07/2024 14:16

Baixa Definitiva
24/07/2024 14:14

Transitado em Julgado - Data: 19/07/2024
22/07/2024 17:31

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50084710820244025101/RJ
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/07/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/07/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/06/2024 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/06/2024 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
25/06/2024 16:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/06/2024 16:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
03/06/2024 16:33

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
03/06/2024 11:10

Deliberado em Sessão - Adiado
30/04/2024 13:49

Juntada de Certidão
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59
30/04/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5002273-29.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CELIA SEVERINA SANTANA ADVOGADO(A): THAYARA FERNANDA PEREIRA ANDRADE (OAB MG213382) ADVOGADO(A): DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA (OAB RJ250151) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
26/04/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
25/04/2024 21:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59 Sequencial: 169
25/04/2024 21:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
06/03/2024 18:18

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2024 16:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/03/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/03/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/03/2024 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
05/03/2024 11:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
05/03/2024 09:34

Juntada de Petição
04/03/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/02/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/02/2024 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
28/02/2024 11:07

Não Concedida a Medida Liminar
23/02/2024 15:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
23/02/2024 15:39

Juntada de Certidão
23/02/2024 15:28

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
23/02/2024 11:32

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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