TRF2 - 5001578-17.2019.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2025 17:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
25/02/2025 23:03
Recebidos os autos do STJ
-
12/12/2024 16:04
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001578172019402512020241212160402
-
12/12/2024 14:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/12/2024 14:40
Despacho
-
12/12/2024 08:53
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
10/12/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
20/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
10/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
11/09/2024 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/09/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
10/09/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
10/09/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
06/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:15
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 15:15
Recurso Especial não admitido
-
05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
03/09/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
02/09/2024 16:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
02/09/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
02/09/2024 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
28/08/2024 18:50
Juntada de Petição - DIEGO CARVALHO LINS (RJ219341 - NATHALIA MURY VIEIRA / RJ171313 - LAURO ROBERTO OLIVEIRA FERREIRA CAMPOS)
-
27/08/2024 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/08/2024 07:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
27/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/08/2024 22:53
Juntada de Petição
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
29/07/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/07/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
26/07/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
26/07/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
26/07/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2024 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2024 21:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
25/07/2024 21:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2024 19:57
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
05/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
05/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2024<br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b>
-
05/07/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/07/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001578-17.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DIEGO CARVALHO LINS (AUTOR) ADVOGADO(A): SIGRID RIBEIRO BUENO (OAB RJ241101) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/07/2024 14:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2024
-
04/07/2024 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/07/2024 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/07/2024 13:00 a 22/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34
-
01/07/2024 11:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/06/2024 17:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
18/06/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/06/2024 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
15/06/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/06/2024 21:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/06/2024 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/06/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 09:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
12/06/2024 23:56
Juntada de Petição
-
10/06/2024 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
10/06/2024 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/06/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 20:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/06/2024 20:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
10/05/2024 19:14
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5001578-17.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: DIEGO CARVALHO LINS (AUTOR) ADVOGADO(A): NUBIA MARINHO DE SOUZA (OAB RJ123796) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
03/05/2024 11:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/06/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/06/2023 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
06/06/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/06/2023 07:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001813-42.2024.4.02.0000
Marcos Jose Veiga Soares
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/02/2024 20:38
Processo nº 5002672-55.2022.4.02.5003
Laurides Benta Batista Garcia
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Wendel Zanetti Monte Beller
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2024 17:15
Processo nº 5001458-32.2022.4.02.5002
Uniao - Fazenda Nacional
Portifor Pedras do Brasil LTDA
Advogado: Roberta Braganca Zoboli
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 17:39
Processo nº 5002672-55.2022.4.02.5003
Laurides Benta Batista Garcia
Chefe da Agencia de Previdencia Social -...
Advogado: Wendel Zanetti Monte Beller
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/08/2022 15:56
Processo nº 5001458-32.2022.4.02.5002
Portifor Pedras do Brasil LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Roberta Braganca Zoboli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00