21/05/2024 08:20

Baixa Definitiva
21/05/2024 08:19

Transitado em Julgado
20/05/2024 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/05/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024
17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005723-19.2023.4.02.5107/RJ AUTOR: ELLEN SOARES RUSENHACK CONCEICAO RÉU: E F MATTOS JUNIOR CONSTRUCOES LTDA RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 510013232441 Publicação da sentença/despacho no DJEN, para intimação de E F MATTOS JUNIOR CONSTRUCOES LTDA: "SENTENÇA TIPO B Trata-se de ação proposta por ELLEN SOARES RUSENHACK CONCEICAO, pelo rito comum, em face da E F MATTOS JUNIOR CONSTRUCOES LTDA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.

No evento 38, a parte autora noticiou a celebração de acordo extrajudicial com a ré E F MATTOS JUNIOR CONSTRUCOES LTDA, dando quitação integral quanto ao objeto da ação e requerendo a homologação judicial do acordo e extinção do feito, com renúncia ao prazo recursal.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado pelas partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC, em relação à ré E F MATTOS JUNIOR CONSTRUCOES LTDA.

Ademais, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art.

VI do CPC, em relação à CEF, ante a perda superveniente do interesse de agir da postulante, na medida em que o acordo homologado refere-se a todo o objeto da demanda.

Sem custas e honorários.

Intimadas as partes, dê-se baixa e arquivem-se."
16/05/2024 09:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/05/2024
16/05/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
15/05/2024 12:52

Juntada de Petição
14/05/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/05/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
13/05/2024 09:47

Homologada a Transação
12/05/2024 00:46

Conclusos para julgamento
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/05/2024 15:49

Juntada de Petição
25/04/2024 18:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P05593850992 - JACKSON WILLIAM DE LIMA)
24/04/2024 14:34

Juntada de Petição
24/04/2024 14:33

Juntada de Petição
17/04/2024 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29
17/04/2024 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
10/04/2024 12:10

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 19:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
08/03/2024 11:04

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
08/03/2024 11:04

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
07/03/2024 13:54

Juntada de Petição
07/03/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/02/2024 15:55

Juntada de Petição
14/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/02/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2024 22:20

Decisão interlocutória
02/02/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/01/2024 18:15

Juntada de Petição
04/01/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 16
30/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/12/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 19:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para decisão/despacho - 20/12/2023 19:04:56)
15/12/2023 12:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
12/12/2023 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/12/2023 11:43

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
07/12/2023 15:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
07/12/2023 14:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/12/2023 10:29

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
01/12/2023 23:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 23:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 23:44

Determinada a citação
01/12/2023 16:39

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Moral - Para: Vícios de Construção
01/12/2023 16:38

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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