10/08/2025 09:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
10/08/2025 09:32

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
05/08/2025 13:16

Baixa Definitiva
05/08/2025 10:56

Recebidos os autos do STJ
15/05/2025 19:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
14/04/2025 12:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003516082024402000020250414125457
11/04/2025 20:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/04/2025 20:42

Decisão interlocutória
28/03/2025 00:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/02/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/02/2025 17:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
24/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
16/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/02/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/02/2025 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 18:13

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/02/2025 18:13

Recurso Especial não admitido
12/02/2025 15:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
11/02/2025 16:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Juntada de certidão - 11/02/2025 16:32:32)
11/02/2025 10:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/12/2024 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/11/2024 05:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/09/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/09/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/09/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 15:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2024 15:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/09/2024 17:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/08/2024 10:21

Juntada de Certidão
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/08/2024 Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59
19/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003516-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CARTAO DESCONTO DE MACAE LTDA ADVOGADO(A): KLEBER FABIANO SCHROEDER (OAB SC057481) AGRAVANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): KLEBER FABIANO SCHROEDER (OAB SC057481) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
15/08/2024 13:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/08/2024
13/08/2024 20:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
13/08/2024 20:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59 Sequencial: 155
06/08/2024 17:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
05/08/2024 10:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
03/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
26/07/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/07/2024 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/06/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/06/2024 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
13/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5003516-08.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ADMINISTRADORA DE CARTAO DESCONTO DE MACAE LTDA ADVOGADO(A): KLEBER FABIANO SCHROEDER (OAB SC057481) AGRAVANTE: JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO(A): KLEBER FABIANO SCHROEDER (OAB SC057481) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/05/2024 08:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 08:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 120
03/05/2024 18:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
03/05/2024 16:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/04/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/04/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/04/2024 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/04/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
18/04/2024 23:29

Juntada de Petição
25/03/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/03/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/03/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 12:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
21/03/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
21/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
19/03/2024 18:45

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
19/03/2024 13:50

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 100 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2025

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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