TRF2 - 5019835-85.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/08/2025 13:36
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 10:25
Recebidos os autos do STJ
-
16/12/2024 17:57
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5019835852023402000020241216175758
-
16/12/2024 16:06
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/12/2024 16:06
Recurso Especial Admitido
-
16/12/2024 09:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/12/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 17:41
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
11/12/2024 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
28/11/2024 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/11/2024 18:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
24/10/2024 14:54
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
06/10/2024 13:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67, 68 e 69
-
06/10/2024 04:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/09/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
26/09/2024 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/09/2024 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/09/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2024 17:00
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
23/08/2024 09:24
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019835-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 218) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CESAR DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CESAR RUBENS DA COSTA FONTENELLE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CESAR FELIX SCHMIDT ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CESAR SILVEIRA CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 218
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
14/08/2024 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/07/2024 15:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
29/07/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/07/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/07/2024 14:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 38, 37 e 39
-
10/07/2024 15:40
Juntada de Petição
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
04/07/2024 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39
-
04/07/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
01/07/2024 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/07/2024 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/06/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/06/2024 11:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/06/2024 11:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/05/2024 18:02
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5019835-85.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: CESAR AUGUSTO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CESAR DE SOUZA RAMOS ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CESAR RUBENS DA COSTA FONTENELLE ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CESAR FELIX SCHMIDT ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: CESAR SILVEIRA CLAUDIO DA SILVA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 122
-
29/04/2024 15:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 13:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
08/03/2024 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
08/03/2024 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/03/2024 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
04/03/2024 06:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
29/01/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/01/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/01/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
26/01/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/01/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2024 19:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/01/2024 19:51
Despacho
-
24/01/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/01/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 14:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/12/2023 10:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001960-54.2021.4.02.5115
Maria Julia do Nascimento Freire da Cost...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2021 22:30
Processo nº 5000518-41.2020.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Extinserra Extintores LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 15:43
Processo nº 5000518-41.2020.4.02.5001
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Extinserra Extintores LTDA
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/01/2020 18:41
Processo nº 5003400-96.2022.4.02.5003
Antonio Jesus Soares
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 08:55
Processo nº 5019835-85.2023.4.02.0000
Cesar Augusto dos Santos Ferreira
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Rudi Meira Cassel
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 17/12/2024 10:45