TRF2 - 5007601-36.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA

CNPJ: 43.203.520/0001-04

Advogados

FELIPE SANTOS COSTA

OAB: 156380/RJ

CPF *10.***.*90-08

LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS

OAB: 098995/RJ

CPF *32.***.*48-30

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF *26.***.*33-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 16:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

  • 04/12/2024 16:32

    Transitado em Julgado - Data: 04/12/2024

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 07/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41

  • 04/10/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2024 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/10/2024 12:16

    Juntada de Petição

  • 02/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2024 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/10/2024 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/10/2024 20:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/10/2024 17:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 11/09/2024 13:45

    Juntada de Certidão

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

  • 11/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>

  • 11/09/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5007601-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/09/2024 17:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024

  • 06/09/2024 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/09/2024 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 67

  • 04/09/2024 14:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/07/2024 12:36

    Juntada de Petição

  • 26/06/2024 13:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 25/06/2024 12:18

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 12:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21

  • 25/06/2024 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 20/06/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2024 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/06/2024 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 13/06/2024 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 13/06/2024 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 12/06/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/06/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 15:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/06/2024 14:40

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/05/2024 14:38

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5007601-36.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE SANTOS COSTA (OAB RJ156380) ADVOGADO(A): LEONARDO ALFRADIQUE MARTINS (OAB RJ098995) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/05/2024 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

  • 10/05/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/05/2024 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 35

  • 08/05/2024 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/01/2024 11:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5042509-85.2020.4.02.5101

Wg7 Agenciamento e Producoes LTDA

Diretor - Presidente - Agencia Nacional ...

Advogado: Ana Paula de Oliveira Baroni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 19:27

Exibir Processo

Processo nº 5006234-63.2022.4.02.5103

Lmac Servicos e Empreendimentos LTDA

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Marcella Lynch Moreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/04/2024 11:53

Exibir Processo

Processo nº 5006234-63.2022.4.02.5103

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Lmac Servicos e Empreendimentos LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003709-23.2024.4.02.0000

Isis Ribeiro Martins

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2024 13:58

Exibir Processo

Processo nº 5005019-86.2021.4.02.5006

Luzia Ferreira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 14:21

Exibir Processo