STJ - 5047766-57.2021.4.02.5101

18/08/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/08/2025 14:13

Transitado em Julgado em 18/08/2025

24/06/2025 00:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/06/2025 Petição Nº 32969/2025 - AgInt

23/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032969 - AgInt no REsp 2179734 - Publicação prevista para 24/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de PAULO CESAR BRAGA DE ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00032969/2025 - AgInt no REsp 2179734/RJ

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032969/2025 - AgInt no REsp 2179734/RJ

08/04/2025 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

08/04/2025 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2025 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2025 Petição Nº 32969/2025 - AgInt

07/04/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/04/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0032969 - AgInt no REsp 2179734 - Publicação prevista para 08/04/2025

03/04/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

21/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/03/2025 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/02/2025 e término em 20/03/2025, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 32969/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 371.

22/01/2025 00:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/01/2025 Petição Nº 32969/2025 -

21/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 32969/2025. Publicação prevista para 22/01/2025)

20/01/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 32969/2025

20/01/2025 17:18

Protocolizada Petição 32969/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/01/2025

13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

28/11/2024 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024 22:40

Não conhecido o recurso de PAULO CESAR BRAGA DE ARAUJO

06/11/2024 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/10/2024 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO