TRF2 - 5009843-26.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 32.137.424/0001-99

Advogados

PATRICIA VARGAS FABRIS

OAB: 321729/SP

CPF *09.***.*66-93

ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO

OAB: 028957/SC

CPF *43.***.*61-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 12:40

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 06/08/2024 12:39

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2024

  • 06/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 16/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 13/06/2024 10:41

    Juntada de Petição

  • 12/06/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2024 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 12/06/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 15:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/06/2024 15:31

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 05/06/2024 15:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 05/06/2024 14:40

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/05/2024 14:29

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

  • 16/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>

  • 16/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5009843-26.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ALKO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DE FIGUEIREDO FURTADO (OAB SC028957) ADVOGADO(A): PATRICIA VARGAS FABRIS (OAB SP321729) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/05/2024 16:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024

  • 10/05/2024 15:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 36

  • 10/05/2024 15:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2024 18:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/10/2023 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/10/2023 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 19/10/2023 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/09/2023 14:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50034878920234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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