TRF2 - 5015973-32.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 16:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
23/07/2025 19:50
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/07/2025 15:08
Juntada de Certidão
-
23/07/2025 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
30/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
27/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5015973-32.2023.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50159733220234025101/RJ)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAPELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 22/06/2025 - Ato ordinatório praticado vista para contrarrazõesEvento 78 - 27/05/2025 - RECURSO ESPECIAL -
26/06/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
26/06/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/06/2025 10:39
Juntada de Petição
-
22/06/2025 11:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
27/05/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
26/05/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
26/05/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
26/05/2025 11:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
26/05/2025 05:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
-
23/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2025 12:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
18/05/2025 12:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2025 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/05/2025 15:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
09/05/2025 18:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/05/2025 09:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/04/2025 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
03/04/2025 12:23
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b>
-
03/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015973-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CIDINE JUNIOR GARCIA CALDEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) ADVOGADO(A): Gabriel Junqueira Sales (OAB ES027532) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
01/04/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2025
-
01/04/2025 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 18:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/04/2025 13:00 a 06/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 183
-
28/03/2025 19:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/02/2025 16:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
26/02/2025 16:53
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
21/02/2025 10:35
Juntada de Petição
-
18/02/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/02/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/02/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/02/2025 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
16/02/2025 20:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
14/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/02/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/02/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/02/2025 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
13/02/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
12/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/02/2025 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/01/2025 16:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
30/01/2025 18:15
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/12/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
11/12/2024 16:57
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 08:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
-
12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015973-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CIDINE JUNIOR GARCIA CALDEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) ADVOGADO(A): Gabriel Junqueira Sales (OAB ES027532) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
-
11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 57
-
08/11/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/06/2024 19:02
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
25/06/2024 18:45
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
19/06/2024 15:48
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
13/05/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5015973-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CIDINE JUNIOR GARCIA CALDEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VITOR AMM TEIXEIRA (OAB ES027849) ADVOGADO(A): Gabriel Junqueira Sales (OAB ES027532) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SECRETARIO DE ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE - FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
02/05/2024 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/04/2024 12:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
06/04/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/04/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/04/2024 14:26
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 09:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/03/2024 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
26/03/2024 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2025
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5031524-57.2020.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Cencosud Brasil Comercial S.A.
Advogado: Ana Paula Almeida da Rosa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/05/2020 11:23
Processo nº 5093529-13.2023.4.02.5101
Antonio Carlos de Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2024 12:26
Processo nº 5093529-13.2023.4.02.5101
Antonio Carlos de Moraes
Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...
Advogado: Jose Haroldo da Silva Caldas
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 20:36
Processo nº 5015973-32.2023.4.02.5101
Cidine Junior Garcia Caldeira
Presidente - Fnde - Fundo Nacional de De...
Advogado: Gabriel Junqueira Sales
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/03/2023 15:42
Processo nº 5002469-27.2021.4.02.5101
Lucas Viana Pereira
Uniao
Advogado: Marcelo Sherman Amorim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2021 16:49