24/07/2025 06:09

Baixa Definitiva
24/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
14/07/2025 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2025 13:24

Despacho
14/07/2025 09:09

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
03/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5095648-44.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURO LUIS ROCHA LOPESEXEQUENTE: ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARROSADVOGADO(A): JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ228414)ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 16/06/2025 - PETIÇÃO
01/07/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 119
01/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
24/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:56

Juntada de Petição
12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 110
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5095648-44.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: ANTONIO SERGIO DE SOUZA BARROSADVOGADO(A): JOSE ALFREDO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ228414)ADVOGADO(A): MARIA CRISTINA LOUREIRO DOS SANTOS (OAB RJ075573) DESPACHO/DECISÃO Nada tendo sido requerido, dê-se baixa na distribuição.
10/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:40

Despacho
10/06/2025 16:33

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 13:00

Despacho
14/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
13/05/2025 18:03

Juntada de Petição
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/04/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/04/2025 17:55

Despacho
11/04/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 20:14

Despacho
25/03/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/02/2025 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
30/01/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 13:31

Despacho
29/01/2025 17:22

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/12/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/12/2024 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 14:54

Despacho
11/12/2024 14:48

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 23:31

Juntada de Petição
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
29/11/2024 14:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71
28/11/2024 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71
28/11/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 13:13

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
27/11/2024 10:39

Decisão interlocutória
26/11/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/10/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/10/2024 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 09:23

Despacho
04/10/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 03:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
13/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 09:45

Despacho
12/09/2024 16:34

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2024 16:20

Despacho
10/09/2024 14:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
03/09/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
16/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 16:54

Despacho
16/08/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2024 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
08/08/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 09:57

Determinada a intimação
08/08/2024 09:40

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
05/07/2024 12:52

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/07/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2024 21:41

Determinada a intimação
04/07/2024 10:41

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/06/2024 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2024 21:21

Despacho
18/06/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 07:58

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO02 Número: 50956484420234025101/TRF2
19/12/2023 14:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO02 -> TRF2
19/12/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
20/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 14:07

Concedida a Segurança
18/10/2023 12:54

Conclusos para julgamento
16/10/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/10/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2023 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2023 12:45

Despacho
10/10/2023 09:15

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
25/09/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
13/09/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 11:26

Despacho
12/09/2023 19:33

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 16:24

Juntada de Certidão
12/09/2023 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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