TRF2 - 5063921-04.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 13:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5063921042022402510120250227132400
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
31/01/2025 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
-
04/12/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/12/2024 17:31
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
04/12/2024 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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04/12/2024 17:31
Recurso Especial Admitido
-
04/12/2024 09:04
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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03/12/2024 15:26
Juntada de certidão
-
03/12/2024 13:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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03/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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09/11/2024 11:54
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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24/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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17/10/2024 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/10/2024 09:54
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:30
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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11/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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01/10/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/10/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/10/2024 17:00
Juntada de Petição
-
01/10/2024 13:58
Juntada de Petição
-
01/10/2024 13:03
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
30/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/08/2024 17:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
29/08/2024 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5063921-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EDITH DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO VINICIUS SANTANA (OAB PR093610) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
02/08/2024 16:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/07/2024 18:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
26/07/2024 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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02/07/2024 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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01/07/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5063921-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: EDITH DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALEXANDER SANTANA (OAB PR039300) ADVOGADO(A): MARCO VINICIUS SANTANA (OAB PR093610) ADVOGADO(A): GUSTAVO HENRIQUE CARVALHO SCHIEFLER (OAB SP350031) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FERREIRA PASCOALI (OAB SC058232) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 87
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10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/02/2024 17:26
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB17 para GAB31)
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23/02/2024 17:18
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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23/02/2024 15:59
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB31 -> SUB7TESP
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02/06/2023 10:55
Juntada de Petição
-
27/04/2023 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB31
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27/04/2023 13:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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27/04/2023 13:08
Despacho
-
19/04/2023 15:23
Redistribuído por sorteio - (GAB17 para GAB17)
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19/04/2023 13:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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19/04/2023 13:23
Despacho
-
14/04/2023 09:55
Distribuído por prevenção - Número: 50651258320224025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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