11/09/2025 19:14

Juntada de Petição
04/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
03/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 144
02/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
02/09/2025 15:12

Determinada a intimação
02/09/2025 09:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB18
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
25/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
22/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 135, 136
21/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2025 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
21/08/2025 16:55

Despacho
21/08/2025 14:39

Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB18
21/08/2025 11:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
21/08/2025 11:00

Recebidos os autos do STJ
12/02/2025 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5017380842022402000020250212150343
12/02/2025 14:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/02/2025 14:26

Despacho
12/02/2025 08:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/02/2025 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
11/02/2025 05:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
10/02/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/02/2025 17:38

Ato ordinatório praticado
10/02/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/02/2025 10:22

Juntada de Petição - S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA (MG214116 - PEDRO ANDRADE QUEIROZ)
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
19/12/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/12/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
11/12/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
10/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 18:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/12/2024 18:15

Recurso Especial não admitido
10/12/2024 09:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/12/2024 16:36

Juntada de Certidão
09/12/2024 14:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
09/12/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
02/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
29/11/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/11/2024 19:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/11/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
28/10/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
28/10/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
28/10/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:38

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
25/10/2024 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/10/2024 19:12

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
23/10/2024 19:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
01/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2024 Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59
01/10/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Oitava Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 14 de outubro de 2024, às 13 horas, e término, no dia 18 de outubro de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017380-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: S.S.

WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA ADVOGADO(A): CAMILA ALVES MENDES (OAB RJ226195) ADVOGADO(A): RUBENS DE ANDRADE NETO (OAB MG087125) ADVOGADO(A): PEDRO ANDRADE QUEIROZ (OAB MG214116) ADVOGADO(A): ELIANE HAMAE SATO (OAB RJ162313) ADVOGADO(A): DEBORA MACHADO DE SOUZA SILVEIRA (OAB RJ253099) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/09/2024 12:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/10/2024
26/09/2024 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/09/2024 18:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 23:59 Sequencial: 8
20/09/2024 16:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
12/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
06/09/2024 17:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB18
06/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/09/2024 12:20

Juntada de Certidão
05/09/2024 21:44

Juntada de Petição
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
21/08/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
21/08/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
21/08/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2024 11:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
19/08/2024 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
19/08/2024 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59
29/07/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sexta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 12 de agosto de 2024, às 13 horas, e término, no dia 16 de agosto de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017380-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: S.S.

WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA ADVOGADO(A): CAMILA ALVES MENDES (OAB RJ226195) ADVOGADO(A): RUBENS DE ANDRADE NETO (OAB MG087125) ADVOGADO(A): PEDRO ANDRADE QUEIROZ (OAB MG214116) ADVOGADO(A): ELIANE HAMAE SATO (OAB RJ162313) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
26/07/2024 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/07/2024
25/07/2024 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/07/2024 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 23:59 Sequencial: 11
22/07/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
15/07/2024 17:19

Juntada de Petição - S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA (RJ162313 - ELIANE HAMAE SATO)
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/06/2024 15:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB18
07/06/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/05/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/05/2024 19:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/05/2024 10:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB3SESP
23/05/2024 10:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/05/2024 10:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/05/2024 18:36

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB18
21/05/2024 18:35

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024 Data da sessão: 13/05/2024 13:00
30/04/2024 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Quarta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 de maio de 2024, às 13 horas, e término, no dia 17 de maio de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5017380-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AUTOR: S.S.

WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA ADVOGADO(A): CAMILA ALVES MENDES (OAB RJ226195) ADVOGADO(A): RUBENS DE ANDRADE NETO (OAB MG087125) ADVOGADO(A): PEDRO ANDRADE QUEIROZ (OAB MG214116) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
29/04/2024 11:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
27/04/2024 18:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
26/04/2024 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
26/04/2024 16:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 13/05/2024 13:00 Sequencial: 4
19/04/2024 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB3SESP
20/03/2024 15:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB18
20/03/2024 15:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
20/03/2024 15:21

Juntada de Petição
12/03/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 09:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
11/03/2024 09:30

Determinada a intimação
08/03/2024 17:29

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB18
08/03/2024 17:26

Juntada de Certidão
08/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
07/03/2024 17:58

Juntada de Petição - S.S. WHITE ARTIGOS DENTARIOS LTDA (MG087125 - RUBENS DE ANDRADE NETO / MG214116 - PEDRO ANDRADE QUEIROZ)
07/03/2024 17:41

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/01/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 18:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
29/01/2024 18:54

Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/01/2024 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB18
24/01/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/12/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB3SESP
06/12/2023 11:57

Extinto o processo sem resolução do mérito
01/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/11/2023 16:00

Juntada de Petição
14/11/2023 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
03/11/2023 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB18)
03/11/2023 15:47

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Plenário) PARA: Ação Rescisória (Seção)
03/11/2023 15:45

Juntada de Certidão
03/11/2023 12:39

Remetidos os Autos - SECTP -> CODRA
03/11/2023 04:35

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB12 -> SECTP
27/10/2023 08:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2023 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SECTP
24/10/2023 19:17

Determinada a citação
13/12/2022 15:10

Juntada de Petição
08/12/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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