STJ - 5001018-05.2019.4.02.5111

08/09/2025 07:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/09/2025 07:53

Transitado em Julgado em 08/09/2025

15/08/2025 06:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 402031/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

14/08/2025 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0402031 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2173986 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de HENRIQUE COIMBRA VALLE Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00402031/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2173986/RJ

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:22

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00402031/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2173986/RJ

09/06/2025 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

09/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/05/2025 e término em 06/06/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 402031/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 436.

12/05/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/05/2025 Petição Nº 402031/2025 -

09/05/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 402031/2025. Publicação prevista para 12/05/2025)

08/05/2025 11:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 402031/2025

08/05/2025 11:30

Protocolizada Petição 402031/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2025

06/05/2025 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/05/2025 Petição Nº 1038040/2024 - AgInt nos EDcl no

05/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1038040 - AgInt nos EDcl no REsp 2173986 - Publicação prevista para 06/05/2025

28/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de HENRIQUE COIMBRA VALLE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01038040/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2173986/RJ

12/04/2025 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000212-2025-AJC-1T)

08/04/2025 16:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000212-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/04/2025 00:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/04/2025

07/04/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/04/2025 17:00

Incluído em pauta para 22/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01038040/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2173986/RJ

07/03/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

07/03/2025 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/12/2024 e término em 06/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1038040/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.

25/11/2024 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/11/2024 Petição Nº 1038040/2024 -

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1038040/2024. Publicação prevista para 25/11/2024)

22/11/2024 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1038040/2024

22/11/2024 14:35

Protocolizada Petição 1038040/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2024

07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 891357/2024 - EDcl

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0891357 - EDcl no REsp 2173986 - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 22:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL acolhidos - Petição Nº 2024/00891357 - EDcl no REsp 2173986

30/10/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/10/2024 10:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 914132/2024

16/10/2024 10:24

Protocolizada Petição 914132/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2024

10/10/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/10/2024 Petição Nº 891357/2024 -

09/10/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/10/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 891357/2024. Publicação prevista para 10/10/2024)

09/10/2024 11:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891357/2024

09/10/2024 11:06

Protocolizada Petição 891357/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

04/10/2024 19:10

Não conhecido o recurso de HENRIQUE COIMBRA VALLE

03/10/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

03/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

02/10/2024 10:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO