TRF2 - 5005542-76.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 15:55
Baixa Definitiva
-
06/08/2024 15:54
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
02/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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09/07/2024 12:50
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50251932020244025101/RJ
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
14/06/2024 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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14/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/06/2024 18:01
Juntada de Petição
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12/06/2024 21:51
Juntada de Petição
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 12:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
10/06/2024 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/06/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/06/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/06/2024 15:24
Prejudicado o recurso
-
07/06/2024 15:17
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50251932020244025101/RJ
-
30/05/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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30/05/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/05/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
27/05/2024 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/05/2024 17:54
Determinada a intimação
-
27/05/2024 16:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Determinada a intimação - 27/05/2024 15:45:17)
-
27/05/2024 16:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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27/05/2024 15:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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27/05/2024 14:28
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
27/05/2024 10:18
Juntada de Petição
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005542-76.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: ARTEX IMPORT LTDA ADVOGADO(A): CHRISTIAN LUIZ T.
DE REZENDE LUGON (OAB ES011597) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DO PORTO DO RIO DE JANEIRO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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09/05/2024 11:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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08/05/2024 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2024 21:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/05/2024 14:04
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
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08/05/2024 13:58
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/04/2024 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/04/2024 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
29/04/2024 11:15
Juntada de Petição
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26/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/04/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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26/04/2024 16:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025193-20.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 4
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26/04/2024 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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26/04/2024 16:26
Concedida a Medida Liminar
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26/04/2024 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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26/04/2024 15:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/04/2024 11:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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