TRF2 - 5016367-16.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS

CNPJ: 04.527.335/0001-13

Advogados

DAYANNE ALVES SANTANA

OAB: 036906/DF

CPF *90.***.*12-14

ITALO SCARAMUSSA LUZ

OAB: 009173/ES

CPF *69.***.*67-48

MARCELO SOTOPIETRA

OAB: 149079/SP

CPF *34.***.*44-85

LEANDRO ALBERTO RAMOS

OAB: 294128/SP

CPF *43.***.*22-73

TATHIANA PASSONI REIS

OAB: 031414/DF

CPF *91.***.*04-97

Polo Passivo

Partes

CARLOS EDUARDO MEIRELES

CPF *44.***.*79-72

Advogados

ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO

OAB: 104909/RJ

CPF *71.***.*61-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 12:04

    Baixa Definitiva

  • 07/05/2025 09:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 14/03/2025 22:45

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5016367162023402000020250314224542

  • 14/03/2025 17:23

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0054975-28.2018.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21, 42, 77

  • 14/03/2025 15:12

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:12

    Despacho

  • 10/03/2025 15:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 22/02/2025 17:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 09/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 30/01/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/01/2025 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 28/01/2025 15:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 27/11/2024 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 27/11/2024 21:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/11/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/11/2024 16:36

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/11/2024 16:36

    Recurso Especial não admitido

  • 26/11/2024 09:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/11/2024 15:59

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2024 18:44

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 22/11/2024 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 15/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 14/10/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/10/2024 17:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/09/2024 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2024 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 21:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/09/2024 21:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 18:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/08/2024 18:12

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b>

  • 23/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 09/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5016367-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra AGRAVADO: CARLOS EDUARDO MEIRELES ADVOGADO(A): ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO (OAB RJ104909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 22/08/2024 14:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024

  • 22/08/2024 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/08/2024 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/09/2024 13:00 a 09/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43

  • 20/08/2024 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 12/07/2024 10:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 12/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/06/2024 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 05/06/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 07:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 22:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 04/06/2024 22:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/06/2024 18:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2024 18:45

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>

  • 10/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5016367-16.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra AGRAVADO: CARLOS EDUARDO MEIRELES ADVOGADO(A): ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO (OAB RJ104909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 09/05/2024 14:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024

  • 09/05/2024 14:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 09/05/2024 14:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 43

  • 07/05/2024 11:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/03/2024 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/03/2024 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/03/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 11/03/2024 19:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 11/03/2024 19:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2024 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 23/02/2024 15:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0054975-28.2018.4.02.5115/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 23/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 14:24

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00549752820184025115/RJ

  • 22/02/2024 22:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/10/2023 13:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 219, 212 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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