TRF2 - 0040494-15.2012.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 11:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0040494152012402510120250718115916
-
16/07/2025 11:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
-
29/06/2025 23:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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12/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132 e 133
-
29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
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27/05/2025 12:36
Juntada de Petição
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21/05/2025 12:59
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133
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21/05/2025 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
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21/05/2025 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133
-
20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133
-
20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 0040494-15.2012.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00404941520124025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005)ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863)INTERESSADO: ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTAADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZINTERESSADO: GLICINIA SILVA PIMENTA (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTAADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZINTERESSADO: JUREMA MARIA VASCONCELLOS CIPRIANO (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTAADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZINTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BUCARD (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTAADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZINTERESSADO: MARTA SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE)ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTAADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 126 - 19/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 125 - 16/05/2025 - Pedido não conhecido -
19/05/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133
-
19/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 18:44
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
19/05/2025 18:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/05/2025 19:30
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
16/05/2025 19:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Pedido não conhecido - 16/05/2025 19:18:16)
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29/04/2025 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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24/04/2025 13:31
Decisão interlocutória
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14/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b>
-
14/04/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 57ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0040494-15.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: GLICINIA SILVA PIMENTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: JUREMA MARIA VASCONCELLOS CIPRIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BUCARD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: MARTA SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
11/04/2025 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/04/2025
-
10/04/2025 13:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/04/2025 13:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2025 13:00 a 08/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 37
-
25/02/2025 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
25/02/2025 01:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
24/02/2025 13:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 103 e 101
-
22/02/2025 20:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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22/02/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
22/02/2025 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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14/02/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2025 17:30
Ato ordinatório praticado
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14/02/2025 13:02
Juntada de Petição
-
14/02/2025 13:02
Juntada de Petição
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 103
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31/01/2025 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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31/01/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
30/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2025 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/01/2025 14:16
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2025 14:16
Recurso Extraordinário não admitido
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30/01/2025 14:00
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/01/2025 14:00
Recurso Especial Admitido
-
30/01/2025 00:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/01/2025 13:33
Juntada de Certidão
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29/01/2025 07:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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29/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
04/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 16:43
Juntada de Petição
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71 e 72
-
30/10/2024 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/10/2024 12:33
Juntada de Petição
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30/10/2024 12:32
Juntada de Petição
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27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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14/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70, 71, 72 e 74
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09/10/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
09/10/2024 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2024 21:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/10/2024 21:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/10/2024 16:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/09/2024 18:03
Juntada de Certidão
-
13/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b>
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13/09/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/09/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 30/09/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0040494-15.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: GLICINIA SILVA PIMENTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: JUREMA MARIA VASCONCELLOS CIPRIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BUCARD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: MARTA SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
12/09/2024 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2024
-
12/09/2024 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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12/09/2024 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 13:00 a 30/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
10/09/2024 07:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/07/2024 08:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/07/2024 08:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
27/06/2024 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
27/06/2024 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2024 14:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
19/06/2024 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43 e 44
-
19/06/2024 13:04
Juntada de Petição
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 46
-
13/06/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
13/06/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
06/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 07:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
05/06/2024 20:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 16:15
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24
-
26/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19, 20, 21, 22 e 24
-
21/05/2024 14:12
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 13:08
Retirado de pauta
-
20/05/2024 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 21:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/05/2024 13:27
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 0040494-15.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: GLICINIA SILVA PIMENTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: JUREMA MARIA VASCONCELLOS CIPRIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BUCARD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: MARTA SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/05/2024 13:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/05/2024 13:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
16/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/05/2024 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
15/05/2024 20:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/05/2024 20:44
Despacho
-
15/05/2024 12:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/05/2024 11:41
Juntada de Petição
-
10/05/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
10/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/05/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
10/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0040494-15.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTONIO MARCOS ALMEIDA DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: GLICINIA SILVA PIMENTA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: JUREMA MARIA VASCONCELLOS CIPRIANO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS MEDEIROS BUCARD (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ INTERESSADO: MARTA SOARES DOS SANTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
09/05/2024 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/05/2024
-
09/05/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/05/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
07/05/2024 11:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
03/03/2023 07:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/03/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/03/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/03/2023 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2023 13:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/02/2023 15:33
Distribuído por prevenção - Número: 00004371920184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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