TRF2 - 5004917-96.2023.4.02.5005

12/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

11/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 78

10/09/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado

10/09/2025 07:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESCOL01

10/09/2025 07:49

Transitado em Julgado

10/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

03/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

08/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2025 12:25

Negado seguimento a Recurso

27/05/2025 14:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/05/2025 10:16

Recebidos os autos do STF

28/10/2024 19:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004917962023402500520241028193424

25/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

07/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2024 13:58

Decisão interlocutória

26/09/2024 14:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

25/09/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

25/09/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/09/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/09/2024 12:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO'

24/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

20/09/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

23/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2024 16:26

Recurso Extraordinário não admitido

25/07/2024 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024 12:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

23/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/06/2024 11:32

Juntada de Petição

20/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

17/06/2024 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

21/05/2024 22:04

Juntada de Petição

14/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/05/2024 19:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/05/2024 17:06

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

08/05/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27 e 28

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

26/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2024<br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b>

25/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:39

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2024 18:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/04/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2024 13:30</b><br>Sequencial: 596

31/01/2024 18:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2024 08:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/01/2024 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

06/12/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 09:25

Ato ordinatório praticado

05/12/2023 15:40

Juntada de Petição

04/12/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/12/2023 15:41

Julgado procedente em parte o pedido

24/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2023 08:58

Conclusos para julgamento

29/08/2023 13:14

Juntada de Petição

28/08/2023 15:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2023 15:11

Determinada a citação

23/08/2023 16:51

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2023 14:30

Distribuído por sorteio