TRF2 - 5001846-25.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2023 16:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
03/04/2023 16:11
Transitado em Julgado - Data: 03/04/2023
-
01/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
13/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
06/02/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/02/2023 20:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/02/2023 17:23
Recurso Especial não admitido
-
03/02/2023 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2023 07:47
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
31/01/2023 07:43
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 11:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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28/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
07/12/2022 07:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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17/11/2022 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2022 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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26/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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23/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/09/2022 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001846-25.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 868) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS IGREJA (OAB RJ133447) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5001846-25.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 868) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS IGREJA (OAB RJ133447) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 868
-
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 11:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/06/2022 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
09/06/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
03/06/2022 11:37
Juntada de Petição
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
20/05/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2022 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
19/05/2022 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2022 05:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2022 18:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
18/05/2022 18:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 17:14
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
-
18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5001846-25.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 465) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SANDRA REGINA DOS SANTOS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO: juliana de paiva almeida (OAB ES026605) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 465
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04/03/2022 05:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
19/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/02/2022 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/02/2022 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/02/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2022 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2022 20:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
08/02/2022 20:16
Despacho
-
27/08/2021 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/08/2021 22:42
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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26/08/2021 07:41
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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25/08/2021 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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25/08/2021 20:10
Convertido o Julgamento em Diligência
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27/08/2020 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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27/08/2020 22:17
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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26/08/2020 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/08/2020 16:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2023
Ultima Atualização
03/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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