TRF2 - 5002370-97.2020.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 14:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
04/07/2025 14:11
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025
-
01/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
23/06/2025 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/06/2025 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
05/06/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
05/06/2025 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
05/06/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
-
04/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2025 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
02/06/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/05/2025 18:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
24/04/2025 12:34
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
24/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002370-97.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/04/2025 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2025
-
15/04/2025 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/04/2025 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/03/2025 15:31
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/03/2025 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
13/03/2025 12:08
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/03/2025 16:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
25/02/2025 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
25/02/2025 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2025 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
25/02/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
20/02/2025 16:39
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/02/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
19/02/2025 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
19/02/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/02/2025 16:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/02/2025 17:03
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
12/12/2024 12:52
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
12/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002370-97.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/12/2024 19:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2024
-
09/12/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/12/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 183
-
22/11/2024 13:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
24/10/2024 07:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
20/10/2024 23:10
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - ACOR 2 - Evento 18 - Remetidos os Autos com acórdão - 24/07/2024 17:21:56
-
14/10/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
14/10/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
08/10/2024 17:20
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
07/10/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/10/2024 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2024 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/10/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2024 14:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/09/2024 21:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
06/09/2024 15:12
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
22/08/2024 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
22/08/2024 18:38
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Nova Sessão virtual
-
01/08/2024 16:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
01/08/2024 16:49
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/06/2024 13:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
24/06/2024 17:21
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/06/2024 15:48
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
13/05/2024 18:06
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002370-97.2020.4.02.5002/ES (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 146
-
18/03/2024 18:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/03/2024 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/03/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
16/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
10/03/2024 17:35
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 13:41
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/03/2024 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/03/2024 16:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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