STJ - 5007045-29.2022.4.02.5101

24/06/2025 21:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/06/2025 21:13

Transitado em Julgado em 24/06/2025

30/05/2025 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493927/2025

30/05/2025 21:34

Protocolizada Petição 493927/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

29/05/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 937341/2024 - AgInt

28/05/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937341 - AgInt no AREsp 2723686 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADS LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00937341/2024 - AgInt no AREsp 2723686/RJ

16/05/2025 08:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000082-2025-AJC-4T)

12/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 14:11

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00937341/2024 - AgInt no AREsp 2723686/RJ

30/01/2025 10:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

30/01/2025 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

29/01/2025 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025 Petição Nº 937341/2024 - AgInt

28/01/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0937341 - AgInt no AREsp 2723686 - Publicação prevista para 29/01/2025

27/01/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00937341 - AgInt no AREsp 2723686

20/12/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/12/2024 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/11/2024 e término em 19/12/2024, para INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL apresentar resposta à petição n. 937341/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 267.

24/10/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/10/2024 Petição Nº 937341/2024 -

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

22/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 937341/2024. Publicação prevista para 24/10/2024)

22/10/2024 20:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 937341/2024

22/10/2024 19:42

Protocolizada Petição 937341/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/10/2024

03/10/2024 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 874884/2024

03/10/2024 20:14

Protocolizada Petição 874884/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2024

01/10/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/09/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

27/09/2024 21:00

Não conhecido o recurso de ADS LABORATORIO NUTRICIONAL LTDA

29/08/2024 10:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/08/2024 10:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO