TRF2 - 5047119-33.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO

CNPJ: 30.258.404/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

SUPERINTENDENTE - MINISTERIO DO TRABALHO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 17:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

  • 05/08/2022 17:12

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

  • 05/08/2022 15:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 05/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 15/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 71

  • 14/06/2022 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 14/06/2022 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 14/06/2022 13:53

    Juntada de Petição

  • 13/06/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2022 16:32

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 13/06/2022 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/06/2022 19:02

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 24/05/2022 16:28

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:51

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 13/05/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 25ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5047119-33.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ASSOCIACAO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIZ RICARDO DE CASTRO GUERRA (OAB PB017598A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: Superintendente - MINISTÉRIO DO TRABALHO - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 11/05/2022 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 11/05/2022 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91

  • 06/05/2022 19:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 27/09/2021 16:20

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 25/09/2021 18:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2021 20:10

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2021 20:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/09/2021 17:16

    Juntada de Petição

  • 13/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

  • 05/08/2021 12:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/08/2021 12:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/08/2021 12:03

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 20:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2021 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2021 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2021 19:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/08/2021 19:38

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 14/04/2021 15:52

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/04/2021 19:43

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 18:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 12/04/2021 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/04/2021 12:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/04/2021 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/04/2021 18:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 33

  • 01/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/03/2021 21:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 22/03/2021 22:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/03/2021 21:58

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/03/2021 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 19/02/2021 17:18

    Juntada de Petição

  • 18/02/2021 21:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/02/2021 21:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/02/2021 17:00

    Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 27/01/2021 04:35

    Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade

  • 28/11/2020 04:05

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00:00</b>

  • 26/11/2020 19:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/11/2020 19:40

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 360

  • 26/11/2020 13:36

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 23/11/2020 13:24

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

  • 23/11/2020 12:57

    Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 23/11/2020 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2020 10:35

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 16/11/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 16/11/2020 14:20

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 16/11/2020 14:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/11/2020 16:26

    Juntada de Petição

  • 07/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 29/10/2020 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/10/2020 11:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 28/10/2020 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/10/2020 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 28/10/2020 11:52

    Remessa Interna com Acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

  • 27/10/2020 02:08

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 26/09/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00:00</b>

  • 24/09/2020 20:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/09/2020 20:09

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 13:00</b><br>Sequencial: 123

  • 24/09/2020 14:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

  • 24/09/2020 10:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
13/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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