TRF2 - 5004179-27.2022.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/11/2024 15:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004179272022402510820241128155201
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28/11/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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28/11/2024 14:58
Recurso Especial Admitido
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28/11/2024 08:56
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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27/11/2024 16:28
Juntada de certidão
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26/11/2024 17:26
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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25/11/2024 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/11/2024 11:57
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/11/2024 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/10/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/10/2024 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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14/10/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/10/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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08/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/10/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/10/2024 10:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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08/10/2024 10:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/09/2024 14:04
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/08/2024 10:28
Juntada de certidão
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29/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024<br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b>
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29/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004179-27.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GABRIELA FELICIANO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): VILSON DE QUEIROZ SILVA (OAB DF041084) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
28/08/2024 14:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
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28/08/2024 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/08/2024 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 207
-
20/08/2024 17:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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07/08/2024 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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07/08/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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19/07/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/07/2024 16:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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12/07/2024 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/07/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/06/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/06/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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26/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2024 17:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/06/2024 17:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/06/2024 15:48
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/05/2024 18:06
Juntada de certidão
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13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
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13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004179-27.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GABRIELA FELICIANO LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): VILSON DE QUEIROZ SILVA (OAB DF041084) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
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10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148
-
15/03/2024 18:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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14/03/2024 23:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
14/03/2024 23:06
Juntada de certidão
-
14/03/2024 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/03/2024 18:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
12/03/2024 18:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/03/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/03/2024 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
28/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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