TRF2 - 5005880-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2024 01:53
Transitado em Julgado
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06/08/2024 01:53
Baixa Definitiva
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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25/06/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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12/06/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2024 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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11/06/2024 12:26
Declarado competente - por unanimidade
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24/05/2024 15:57
Juntado(a)
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
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15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Conflito de Competência (Turma) Nº 5005880-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO SUSCITANTE: Juízo Federal do 1º JEF de Niterói SUSCITADO: 3ª Vara Federal de Niterói MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: DIVA MELO JARDIM DE ARAUJO ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
14/05/2024 12:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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14/05/2024 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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13/05/2024 23:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/05/2024 23:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/05/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
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13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 114
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13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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07/05/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/05/2024 15:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2024
Ultima Atualização
06/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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