TRF2 - 5023132-35.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2024 19:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0000397-25.2002.4.02.5003/ES - ref. ao(s) evento(s): 11, 24
-
07/08/2024 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02
-
07/08/2024 17:06
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2024
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 17
-
12/06/2024 21:42
Juntada de Petição
-
12/06/2024 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
12/06/2024 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
11/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/06/2024 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/06/2024 15:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/06/2024 14:40
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
16/05/2024 14:29
Juntada de Certidão
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2024<br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b>
-
16/05/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 de maio de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 de junho de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5023132-35.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 52) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: DELSON ZAMPIROLLI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA BERNARDO DEORCE (OAB ES018302) ADVOGADO(A): ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO (OAB ES008978) APELADO: JOSE CARNIELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA BERNARDO DEORCE (OAB ES018302) ADVOGADO(A): ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO (OAB ES008978) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUINORTE SUINOCULTURA NORTE DO ESPIRITO SANTO SA (INTERESSADO) INTERESSADO: WALDIR MAGEVSKI (INTERESSADO) ADVOGADO(A): GABRIELA BERNARDO DEORCE ADVOGADO(A): ESIO JOSE BARBOSA MARCHIORI FILHO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/05/2024 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2024
-
10/05/2024 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 23:59</b><br>Sequencial: 52
-
08/05/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/03/2024 13:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034418-44.2022.4.02.5001
Irani Evangelista da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 08:49
Processo nº 5011728-24.2023.4.02.5118
Adelson Ferreira dos Santos
Uniao
Advogado: Fabricia Ferreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 13:32
Processo nº 0027204-54.2017.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Leticia de Oliveira dos Santos
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/02/2024 17:11
Processo nº 5069612-62.2023.4.02.5101
Drogaria Nova Garotinha Limitada
Uniao
Advogado: Jorge Otavio Ferreira da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 10:14
Processo nº 5069612-62.2023.4.02.5101
Drogaria Nova Garotinha Limitada
Coordenador-Geral da Assistencia Farmace...
Advogado: Jorge Otavio Ferreira da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/06/2023 19:13