TRF2 - 5011728-24.2023.4.02.5118

22/07/2024 15:33

Baixa Definitiva

22/07/2024 12:47

Decisão interlocutória

22/07/2024 12:38

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024 15:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50117282420234025118/TRF2

25/04/2024 13:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2

19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/04/2024 15:48

Juntada de Petição

25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

15/03/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024 19:09

Determinada a intimação

15/03/2024 16:21

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

04/03/2024 11:36

Juntada de Petição

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

08/02/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

15/12/2023 11:18

Intimado em Secretaria

15/12/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/12/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/12/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 14:48

Julgado procedente o pedido

12/12/2023 17:58

Conclusos para julgamento

12/12/2023 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/12/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/12/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

30/11/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

23/11/2023 15:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50138668920234020000/TRF2

14/11/2023 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

10/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/10/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/10/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

25/10/2023 22:38

Juntada de Petição

24/10/2023 14:29

Intimado em Secretaria

24/10/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023 12:45

Não Concedida a Medida Liminar

20/10/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2023 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2023 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50138668920234020000/TRF2

14/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

13/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

04/09/2023 12:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

04/09/2023 12:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50138668920234020000/TRF2

01/09/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2023 17:34

Declarada incompetência

31/08/2023 17:24

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2023 17:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05F para RJDCA02S)

30/08/2023 17:38

Alterado o assunto processual

30/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 14:06

Declarada incompetência

29/08/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 20:48

Distribuído por sorteio