12/09/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/09/2025 17:07

Juntado(a)
01/09/2025 16:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024183-67.2025.4.02.9445/TRF (CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA)
31/08/2025 18:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5024182-82.2025.4.02.9445/TRF (EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA)
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
23/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
22/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035016-23.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDAADVOGADO(A): CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100)ADVOGADO(A): THALES BOECHAT NUNES LEIRA (OAB RJ200234)ADVOGADO(A): FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026)ADVOGADO(A): SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB RS084612)EXECUTADO: SIDNEI DA SILVEIRA GOMESADVOGADO(A): ALAIN BIRON (OAB RJ114164)ADVOGADO(A): SABRINA MARIELLA BONINI (OAB RJ101155)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 12/07/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
12/07/2025 03:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
12/07/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2025 02:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-66 processada no TRF2 com o no. 50241836720254029445/TRF (CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA)
10/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*39-66 processada no TRF2 com o no. 50241828220254029445/TRF (EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDA)
07/07/2025 10:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*39-66
05/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
20/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
19/06/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
19/06/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5035016-23.2021.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: EMPRESA HIDRO MINERAL FLUMINENSE LTDAADVOGADO(A): CUSTODIO ARMANDO LITO DE ALMEIDA (OAB RJ147100)ADVOGADO(A): THALES BOECHAT NUNES LEIRA (OAB RJ200234)ADVOGADO(A): FERNANDA MONACO DA SILVA EBELING (OAB RS101026)ADVOGADO(A): SAMUEL SALIBA MOREIRA PINTO (OAB RS084612)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 17/06/2025 - Juntado(a)
17/06/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
17/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
17/06/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*39-66
12/06/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/06/2025 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
23/05/2025 13:19

Juntada de Certidão
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
16/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 11:18

Juntada de Petição
28/04/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:21

Determinada a intimação
28/04/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
28/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 16:46

Determinada a intimação
25/04/2025 15:06

Juntada de peças digitalizadas
25/04/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 15:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
20/04/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/04/2025 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/03/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 17:09

Determinada a intimação
31/03/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 16:01

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2025
28/03/2025 13:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50350162320214025101/TRF2
30/07/2024 14:26

Juntada de Petição
12/09/2022 11:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
12/09/2022 11:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
11/09/2022 23:29

Juntada de Petição
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/08/2022 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022 13:18

Recebido o recurso de Apelação
16/08/2022 11:11

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
23/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
22/07/2022 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
21/06/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2022 13:41

Julgado procedente o pedido
20/06/2022 12:42

Conclusos para julgamento
03/05/2022 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/04/2022 01:36

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
11/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
01/04/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2022 14:47

Determinada a intimação
01/04/2022 09:23

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
22/03/2022 14:48

Juntada de Petição
07/03/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/03/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/03/2022 11:36

Juntada de Petição
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
02/02/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 10:33

Determinada a intimação
01/02/2022 18:05

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022 18:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
01/02/2022 13:59

Juntada de Petição
18/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/11/2021 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2021 18:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
08/11/2021 16:26

Juntada de Petição
28/09/2021 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/09/2021 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
24/09/2021 16:08

Intimado em Secretaria
24/09/2021 10:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
18/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/09/2021 19:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
10/09/2021 13:40

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
08/09/2021 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2021 15:56

Determinada a intimação
07/09/2021 08:52

Conclusos para decisão/despacho
07/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2021 22:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
12/05/2021 19:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/05/2021 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 335,00 em 12/05/2021 Número de referência: 807317
11/05/2021 19:35

Determinada a citação
11/05/2021 16:11

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2021 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/05/2021 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/05/2021 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2021 21:44

Determinada a intimação
07/05/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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