TRF2 - 5026448-18.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
06/08/2024 12:08
Transitado em Julgado
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
16/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
-
20/06/2024 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
20/06/2024 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
13/06/2024 18:02
Juntada de Petição
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/06/2024 12:26
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/05/2024 15:57
Juntado(a)
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>
-
15/05/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5026448-18.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: ICONS4U INC LTDA (Sociedade) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS DA SILVA BESSA (OAB RJ102729) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA ECONOMIA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/05/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024
-
13/05/2024 13:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/05/2024 13:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
10/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
02/05/2022 14:38
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB20 para GAB31) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/10/2021 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
05/10/2021 14:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/10/2021 13:17
Juntada de Petição
-
04/10/2021 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/10/2021 13:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
03/10/2021 13:38
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2021 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5109183-11.2021.4.02.5101
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Rejivan Industria Textil LTDA
Advogado: Ana Caroline Cunha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/02/2023 13:07
Processo nº 5109183-11.2021.4.02.5101
Rejivan Industria Textil LTDA
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/10/2021 10:48
Processo nº 5000130-45.2024.4.02.5116
Paulo Cesar Caldas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Allan Gomes dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2024 16:52
Processo nº 5000130-45.2024.4.02.5116
Paulo Cesar Caldas
Chefe - Instituto Nacional do Seguro Soc...
Advogado: Allan Gomes dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/01/2024 19:14
Processo nº 5002159-59.2023.4.02.5001
Mb Importacao e Distribuicao LTDA
Inspetor Chefe da Alfandega da Receita F...
Advogado: Viviane Angelica Ferreira Zica
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2023 12:46