TRF2 - 5007803-65.2023.4.02.5103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*35-49

Advogados

AUREMA DE AZEVEDO LIMA

OAB: 165589/RJ

CPF *00.***.*81-26

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/06/2024 12:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

  • 25/06/2024 11:31

    Transitado em Julgado

  • 24/06/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 21/06/2024 19:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 21/06/2024 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/06/2024 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2024 15:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 12/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/06/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/06/2024 16:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/06/2024 12:26

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/06/2024 12:10

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 12:05

    Juntado(a)

  • 24/05/2024 16:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 24/05/2024 16:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 24/05/2024 15:57

    Juntado(a)

  • 24/05/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2024<br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b>

  • 15/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Remessa Necessária Cível Nº 5007803-65.2023.4.02.5103/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: NELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AUREMA DE AZEVEDO LIMA (OAB RJ165589) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAMPOS DOS GOYTACAZES (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 13/05/2024 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2024

  • 13/05/2024 13:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/05/2024 00:00 a 05/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 13/05/2024 13:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 10/05/2024 17:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 07/05/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/05/2024 12:59

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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